Brasília - As pessoas com deficiência devem buscar atendimento nas escolas públicas regulares, apesar do despreparo dos estabelecimentos de ensino para recebê-las adequadamente. A recomendação é feita tanto pelo Ministério da Educação (MEC) quanto pela Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Brasileiro de Defesa dos Deficientes (IBDD).

De acordo com o último Censo Escolar do MEC, relativo a 2006, apenas 12,8% das escolas públicas do ensino básico são consideradas acessíveis do ponto de vista arquitetônico. As que têm sanitários adaptados estão limitadas a 7,5% e as que contam com dependências e vias adequadas são 5,2% do total.

Para Andrei Bastos, responsável pela área de comunicação do IBDD, a falta de acessibilidade ocorre não só do ponto de vista arquitetônico, mas também de mobiliário, das ferramentas educacionais necessárias para tipos diferentes de deficiências e da falta de preparo dos profissionais.

Ele acredita, no entanto, que, mesmo diante das limitações das atuais redes de ensino, as famílias devem matricular seus filhos com necessidades especiais para forçar o sistema a aprimorar seu atendimento.

“As pessoas [com deficiência] não têm de esperar que o Poder Público primeiro promova a estrutura para procurar a escola. Têm de ir à escola, têm de cobrar, têm de exigir porque é um direito cidadão, como qualquer outro”, defende.

A opinião de Misiara Oliveira, da Secretaria de Educação Especial do MEC, é semelhante. Segundo ela, os estabelecimentos só vão melhorar sua estrutura a partir da presença dessas pessoas com deficiência.

“Nós compreendemos que esse preparo se dá justamente a partir da presença desse aluno com características diferenciadas, como cada um dos demais que compõem uma turma. Essa presença é que vai fazer com que aquele sistema de ensino, aquela escola, aquele grupo passe a refletir e a alterar sua cultura e seu comportamento em relação a essa diversidade”, diz.

Para Oliveira, a principal causa da exclusão escolar das pessoas com deficiência é cultural. “Há um preconceito muito forte na sociedade brasileira em relação às pessoas com deficiência, fruto de uma construção histórica e cultural que ainda não foi superada", disse em entrevista à Agência Brasil, ao comentar a ampliação do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola a partir da adesão de estados e municípios. O programa interministerial busca definir políticas públicas para aumentar o acesso e a freqüência à escola de crianças e jovens com deficiência que recebem ajuda financeira do governo federal. Hoje, apenas cerca de 30% deles estão na escola.

A representante do MEC destacou que embora a exclusão escolar seja registrada também entre pessoas com deficiência não-beneficiárias do BPC as situações são diferentes.

“O BPC é um recorte das pessoas de baixa renda e para elas, sem dúvida, a exclusão é muito mais presente. Para famílias de classe média, com melhores condições econômicas e de informação, se um equipamento público, como uma escola, não lhes atende de imediato, elas vão buscar outros recursos, enquanto aquela família que depende unicamente da estrutura pública fica à sua mercê”, defende.