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São Paulo - A maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes
registrados pelo Disque Denúncia é de violência sexual. O dado foi revelado em relatório da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que leva em
consideração denúncias feitas entre maio de 2003 e fevereiro deste ano.
Nesse período, o Disque Denúncia (ou Disque 100, como também é conhecido)
recebeu e encaminhou 57.664 denúncias de todo o Brasil e conseguiu separar e
classificar 49.599 em tipos de violência. De acordo com dados do relatório,
cerca de 19% delas refletem casos de abuso sexual contra crianças e
adolescentes, 13% de exploração sexual comercial e 0,56% de pornografia.
“No caso do Disque 100, a grande maioria das denúncias é de violência sexual
tanto de abuso quanto de exploração, o que não significa que seja o maior caso
de violência praticada no Brasil”, explicou Leila Paiva, coordenadora do
Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da
SEDH.
Uma denúncia feita no Disque 100 pode registrar mais de uma vítima ou
envolver mais de um tipo de violência. De acordo com o relatório, os mais de 57
mil casos envolveram 90.568 vítimas de violência, sendo 61% delas do sexo
feminino (em 2% dos casos não se determinou o sexo da vítima). Essas denúncias
também se refletiram em 104.871 registros de violência praticados contra
crianças e adolescentes, dos quais 10.107 representam casos de exploração
sexual comercial, sendo 467 de prostituição e 51 de turismo sexual. Também
foram registrados 431 casos de pornografia, com grande incidência na internet
(229 casos) e 14.279 casos de abuso sexual.
Desde 2003, o número de denúncias feitas ao Disque 100 tem crescido, mas,
segundo a coordenadora, isso não significa um aumento dos casos de violência.
Em 2003, havia uma média de 12 denúncias feitas por dia. Hoje, o número chega a
92.
“Os números do Disque 100, de denúncias e de atendimento, têm crescido a
cada ano, o que para nós reflete maior conscientização da população com
relação a esse tipo de violência. A população está menos tolerante à
violência”, afirmou Paiva.
O Disque Denúncia é um serviço de discagem direta e gratuita, que funciona
diariamente das 8 às 22 horas em qualquer localidade brasileira. Recebe
denúncias de violência, tráfico de pessoas e informações sobre paradeiro de
crianças e adolescentes desaparecidos. As denúncias recebidas são analisadas e
encaminhadas aos Conselhos Tutelares, órgãos de segurança pública ou Ministério
Público, num prazo de 24 horas, mantendo sempre sigilo sobre a identidade do
denunciante.
“A simples denúncia pode parecer um ato isolado, mas às vezes previne
algumas violências que facilmente poderiam ser evitadas se as pessoas tivessem
a coragem de denunciar”, disse Paiva.
Atualmente, o serviço faz cerca de 2.500 atendimentos diários. Só nos dois
primeiros meses deste ano, o Disque Denúncia recebeu 5.947 denúncias.
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