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5 de Abril de 2008 - 11h54 -
Última modificação
em 5 de Abril de 2008 - 13h29
Forma de homologação da Raposa Serra do Sol foi ruim para estado, diz governador
Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial
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Roosewelt Pinheiro/ABr
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Boa Vista (RR) - Governador de Roraima, Anchieta Filho, acredita que o presidente Lula não foi devidamente informado por assessores sobre o histórico da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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Boa Vista - Ao falar sobre a ação da Polícia Federal
montada para retirar arrozeiros e não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do
Sol, o governador de Roraima, Anchieta Filho, destacou o peso dos arrozeiros
para a economia do estado. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele
afirmou que a forma como o governo homologou a terra indígena foi ruim. Anchieta Filho também criticou
a atuação de órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Agência Brasil: A homologação da Raposa Serra do Sol foi boa ou ruim
para o estado de Roraima?
Anchieta Filho: A homologação, nos termos em que foi feita, de área
contínua, indiscutivelmente foi ruim para o estado de Roraima. Ela foi proposta
no governo do presidente Fernando Henrique, pelo então ministro da Justiça
Nelson Jobim, para ser feita em ilhas. Aquela era a situação ideal, mas da
forma como foi feita, foi ruim.
Agência Brasil: O senhor acredita que a autorização da Operação
Upatakon 3 é uma agressão ao estado?
Anchieta Filho: Juridicamente falando, o Ministério da Justiça está
cumprindo uma determinação. Então, o erro foi lá atrás, na hora da demarcação,
no decreto presidencial de abril de 2005. Agora, a operação é uma conseqüência
desse erro e a Polícia Federal só executa ordens.
Agência Brasil: O senhor
acredita num possível recuo do governo federal?
Anchieta Filho: Não. Ficou bem claro para mim que essa operação é
irreversível e de fato vai acontecer. Esse foi um sentimento não só meu, mas de
todos os parlamentares que estavam no encontro [com o secretário executivo do
Ministério da Justiça].
Agência Brasil: O senhor já teve ou ainda pretende ter algum contato
direto com o presidente Lula a respeito?
Anchieta Filho: Já estive com o presidente duas vezes: uma vez
para tratar de questão referente à nossa companhia energética e outra sobre
questão fundiária, transferência de terras. Mas especificamente em relação à
Raposa, tenho sempre tratado com os assessores da Presidência.
Agência Brasil: O presidente está mal informado sobre a situação em
Roraima?
Anchieta Filho: O termo mal informado não seria, mas talvez mal
assessorado pelas pessoas que o rodeiam.
Agência Brasil: Qual o peso do arroz para o estado de Roraima?
Anchieta Filho: Eles representam 6% do PIB [o Produto Interno Bruto] do estado. Um valor
significativo, expressivo e, com certeza, sentiremos muito. Vão deixar de
gerar cerca de 2 mil empregos, de imediato. Agora eu solicito aos arrozeiros
uma parceria com o governo do estado para a realocação em novas terras, e que a
gente possa fornecer infra-estrutura de estradas, ponte e energia para que eles
possam retomar a atividade.
Agência Brasil: Muitos índios reclamam que os políticos de Roraima
ficam do lado de quem tem poderio econômico.
Anchieta Filho: Não concordo. Os políticos de Roraima, legitimados
para representar o povo, estão preocupados com o desenvolvimento do estado. Não
estamos preocupados com quem tem maior poder aquisitivo. Essa minha empreitada
pelo cancelamento da operação visa exclusivamente a evitar esse confronto,
pensando nas pessoas menos favorecidas, que são os índios e não-índios que
moram naquelas comunidades há mais de 30 anos.
Agência Brasil: Como é possível desenvolver um estado que tem mais de
70% de suas terras como áreas indígenas ou reservas ambientais?
Anchieta Filho: Primeiro temos de tentar reverter, com a transferência
de terras da União para o estado, que esperamos resolver nos próximos 90 dias.
Aí nós vamos conseguir estabelecer um plano de desenvolvimento.
Agência Brasil: O Incra não assiste o estado como deveria?
Anchieta Filho: O problema do Incra não é em Roraima, é no Brasil,
junto com a Funai e o Ibama. São três órgãos que deixam a
desejar em sua função. Não cabe a mim julgar a limitação deles de
orçamento, custeio efetivo, mas sentimos. Os assentamentos do Incra, em alguns
lugares, são favelas rurais. Mas não posso culpar o Incra de Roraima, que
precisa de apoio maior para desenvolver políticas de agricultura.
Agência Brasil: Roraima
depende em que medida da transferência de recursos federais?
Anchieta Filho: Na mesma medida que dependem os outros estado da
federação. Nem mais, nem menos. Estamos sendo atendidos na devida proporção. A
necessidade iminente de recursos federais que temos não é diferente de São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
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