Brasília - O governo federal anuncia hoje (8) uma parceria com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que vai permitir a instalação de banda larga (conexão rápida de acesso à internet) em 56,9 mil escolas públicas de educação básica do país até 2010, beneficiando 37,1 milhões de estudantes ou 86% dos alunos da rede pública.

De acordo com o Ministério da Educação, 40% das escolas terão a conexão instalada até o final desse ano e 2 mil até junho. A prioridade é para escolas que já dispõem de laboratórios de informática e infra-estrutura técnica para receber o serviço.

Em 2009, o atendimento deve chegar a mais 40% do total previsto e, em 2010, aos 20% restante. A parte relacionada a infra-estrutura ficará a cargo das operadoras de telecomunicações enquanto os computadores serão responsabilidade do MEC.

Quatro operadoras de telecomunicações, Telefônica, Brasil Telecom, Cercontel, e Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) vão instalar conexão em alta velocidade (um megabit) e serão responsáveis pela a ampliação periódica da velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço até 2025.

Para permitir que as operadoras ofereçam a banda larga aos municípios, foi preciso mudar a legislação sobre o Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), que estabelece os objetivos de inclusão a serem cumpridos pelas concessionárias.

Para isso, foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (7) um decreto que trocou a obrigação das operadoras de telefonia em instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pela de levar aos municípios um sistema chamado backhauls, que é a infra-estrutura de rede para conexão em banda larga.

De acordo com o decreto, os backhauls devem estar presentes em 40% das sedes dos municípios até 31 de dezembro de 2008; em 80% até 31 de dezembro 2009 e na totalidade dos municípios até 2010.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, destacou que a banda larga faz parte de um conjunto de inciativas do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que vem instalando computadores e capacitando professores em todo o país.

Segundo ele, o serviço trará duplo benefício aos alunos: a dinamização do ensino, com a possibilidade aulas em linguagem mais moderna e a realização de pesquisas, e a inclusão digital.

“Boa parte dos alunos das escolas públicas não tem computador em casa, então eles vão poder fazer também a sua iniciação digital. Essas crianças chegam ao final do Ensino Médio sem saber usar computador. Eles vão ter na escola a oportunidade de aprender a usar o computador e sair para o mercado de trabalho, se for o caso, sem essa deficiência crônica."

Segundo o secretário, a banda larga faz parte de um conjunto de iniciativas do Proinfo, que prevê a instalação de laboratórios de informática em 135 mil escolas públicas até 2010 e a capacitação, só em 2008, de cerca de 150 mil professores para usar a tecnologia na dinamização do ensino.

Hoje, das 77 mil escolas públicas urbanas com ensino básico, que concentram mais de 90% dos alunos atendidos pelo ensino público, cerca de 40 mil contam com laboratórios de informática e 20 mil com acesso à internet.

O alcance da parceria firmada hoje é restrito a escolas urbanas. De acordo com o MEC, cerca de 15 mil escolas rurais serão atendidas com banda larga em 2008 e 2009 por outra iniciativa ligada ao Ministério das Comunicações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o serviço em cerimônia no Palácio do Planalto da qual participam os ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Comunicações, Hélio Costa, além do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.