Brasília - A forma como parte dos R$ 540 milhões - destinados por medida provisória para os estados da Região Nordeste mais atingidos pelas chuvas nos últimos dias - será utilizada pode ser definida em dois dias, segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães.

“Acreditamos que no máximo nas próximas 48 horas esteja tudo efetivamente já definido. E aí o dinheiro é liberado”, disse, após reunião com os técnicos da Defesa Civil do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, de Pernambuco e da Paraíba.

Guimarães afirmou que materiais destinados ao atendimento emergencial, como colchões e cestas básicas, devem chegar aos estados em até 15 dias. Ele acredita que esse prazo não é muito longo, já que o Ministério da Integração Nacional – ao qual a Secretaria de Defesa Civil é ligada – não tinha o material em estoque.

Além disso, o secretário disse que a responsabilidade inicial pelo atendimento aos atingidos é dos municípios, e não da União.  “O desastre não aconteceu na União,  no governo federal, o desastre aconteceu no município, então as primeiras providências, a primeira obrigação, são dos gestores do município, o estado entra com ações complementares quando solicitado e o governo federal, com ações suplementares.”

A decisão sobre quais estados receberão verbas, de acordo com o secretário, será tomada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, com base nas informações repassadas pelas unidades da federação. Guimarães disse que alguns estados ainda estão coletando os dados, “em face do sistema de comunicação precário" e de alguns municípios que ainda estão praticamente alagados.

Os recursos da medida provisória vão ser divididos em três blocos de ações, cada um com R$ 180 milhões. O primeiro é a assistência emergencial, que é o bloco cuja destinação específica deve ser definida esta semana. O segundo é a prevenção, “que é onde nós queremos investir mais, de forma a minimizar esse tipo de ocorrência”, disse o secretário-executivo do ministério, Luiz Antonio Souza. O terceiro bloco é para o restabelecimento da situação, com construção de pontes, açudes, barragens e casas.

Até agora, já foram enviadas 4,5 mil cestas básicas a quatro estados – Paraíba, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. As cestas foram doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.