A Junta
Orçamentária e Financeira decidiu hoje (25) fazer um
contingenciamento de R$ 19,4 bilhões em recursos do Orçamento
Geral da União de 2008. O corte é para garantir o
cumprimento da meta de superávit primário (receitas
menos despesas do governo), equivalente a 3,8% do Produto Interno
Bruto (PIB).
Em reunião ocorrida pela manhã no
Palácio do Planalto – entre o secretário do Tesouro
Nacional, Arno Augustin, o secretário-executivo do Ministério
do Planejamento, João Bernardo e a secretária do
Orçamento Federal, Célia Correia - ficou acertado que
corte vai recair apenas sobre as despesas de custeio.
A junta
decidiu, por outro lado, disponibilizar mais R$ 2,6 bilhões de
recursos de investimentos do orçamento das empresas estatais,
que haviam sido contigenciados pelo Congresso Nacional na votação
do orçamento, como parte do esforço de superávit
fiscal.
O orçamento aprovado no Congresso prevê
um receita de R$ 687,6 bilhões, um pouco acima das estimativas
do projeto de lei enviado à Casa, pelo Ministério do
Planejamento, em agosto de 2007. A estimativa inicial era de R$
682,7 bilhões e contava com cerca de R$ 39 bilhões de
recursos da CPMF.
O valor aprovado no Congresso, em relação
ao PIB - soma dos bens e serviços produzidos no país -
caiu de 24,87%, na proposta original, para 24,39%, sem a CPMF. Isso
porque a projeção do PIB passou de R$ 2,774 trilhões
em 2007, quando o orçamento foi elaborado, para R$ 2,819
trilhões estimados para 2008.
Caso as receitas
iniciais previstas, de R$ 687,6 bilhões, venham ser
confirmadas ao longo do ano, a Secretaria de Orçamento e
Finanças, do Ministério do Planejamento, poderá
rever os valores contingenciados nas novas programações
orçamentárias, o que ocorrer a cada dois meses.
O corte de R$ 19,4 bilhões, mais a redução de gastos de R$ 12 bilhões feita no Congresso e o aumento de R$ 19 bilhões na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anula a perda de receita de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).