Brasília - Aumentar a quantidade de produções regionais é uma das metas da recém criada Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os princípios da empresa destacam a promoção da cultura nacional e confirmam a participação da sociedade civil no acompanhamento dos veículos que a integram.

A maior participação dos estados no conteúdo da empresa pública está prevista em lei publicada hoje (8) no Diário Oficial da União (DOU). O texto informa que as produções locais devem ser estimuladas, sem abrir mão do respeito às diversidades étnicas, políticas e religiosas. Pelo menos 10% do conteúdo dos veículos integrantes da EBC deve ser regionalizado.

"Garantir a veiculação, inclusive na rede mundial de computadores, de conteúdos interativos, especialmente aqueles voltados para universalização da prestação de serviços públicos” aponta outro objetivo anunciado.

Vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a EBC terá a missão de produzir e veicular programação jornalística, educativa e de entretenimento. A publicidade institucional não pode passar de 15% do conteúdo veiculado.

A administração da empresa terá participação do Conselho Curador instituído no ano passado com 22 membros, dos quais 15 são representantes da sociedade civil. Os membros têm mandatos de até quatro anos e devem se reunir, pelo menos, a cada dois meses.