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Brasília - Os temporais que atingem o
Nordeste levaram o governo a estudar medidas para compensar as perdas sofridas pelos agricultores. Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira
Lima, a assistência por meio do Programa Garantia Safra deve ser ampliada.
“Ele [o programa]
só prevê o ressarcimento em caso de perdas por estiagem,
que é o comum no Nordeste. Foi ponderado que o Ministério
do Desenvolvimento Agrário, ao qual está vinculado esse
programa, que examine a extensão do programa também
para as áreas atingidas por perdas de safra em função
de enchentes”, diz Geddel.
O Garantia Safra garante o
pagamento de R$ 550 para agricultores familiares do semi-árido
com perdas acima de 50%. A condição básica para
aderir ao programa é que cada família tenha renda per
capita de até 1,5 salário mínimo. As
culturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca, milho
e algodão.
Atualmente, o programa atinge 550
municípios do semi-árido, numa faixa que vai do norte
de Minas Gerais até o Maranhão. Só recebem o
boleto bancário para pagamento do benefício os
agricultores com inscrição junto à empresa
estadual de assistência técnica ou Secretaria de
Agricultura e que tenham recebido o documento chamado Declaração
de Aptidão.
O seguro é pago
em cinco parcelas de R$ 110. Para receber, o produtor tem que
procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresa
de extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico,
o dinheiro é creditado em favor do segurado na Caixa
Econômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.
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