Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é recebido pelo presdiente do Senado, Garibaldi Alves Filho, ao chegar para para participar de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde
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Brasília - A
incorporação de novas tecnologias, com destaque para as
pesquisas com células-tronco embrionárias, a transição
demográfica – já que 10% dos brasileiros têm
idade superior à 60 anos – e um perfil epidemiológico
em “brutal” transição são os principais
desafios vividos pelo país no âmbito da saúde.
A
avaliação é do ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, que acrescentou: "Eles constroem uma equação cuja solução não
se dá sem uma mudança radical na base de financiamento
do Sistema Único de Saúde. É impossível
enfrentar essa tríplice equação financiando o
sistema com R$ 1 por habitante ao dia.”
Na sessão especial em comemoração
ao Dia Mundial de Saúde, hoje (9), no Senado, prevaleceu a discussão sobre os recursos extra-orçamentários destinados à área e, conseqüentemente, a regulamentação da Emenda
29.
“Em
2008, se o Ministério da Saúde não conseguir R$
6 bilhões a mais, não fechamos as contas. São
R$ 4 bilhões para começar o PAC da Saúde e mais
R$ 2 bilhões por conta do reajuste que demos no ano
passado para enfrentar a crise no Nordeste, mas que não foi
incorporado à base de cálculo do orçamento 2008”, disse o ministro.
Para Temporão, sem os R$ 4 bilhões, apenas
as medidas que não dependem diretamente de recursos
financeiros poderão ser implementadas pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, o que
excluiria, por exemplo, a ampliação da oferta de
serviços, a construção de novos hospitais e a
ampliação do Programa Saúde da Família.
O
ministro insistiu que a captação de recursos adicionais
– que resolvem o problema apenas a médio prazo – deve vir
da taxação mais alta sobre cigarro e bebidas alcoólicas, além do aprimoramento do processo de ressarcimento ao SUS, por
parte dos planos de saúde, referente aos atendimentos prestados a segurados.
No ano em
que o SUS completa 20 anos de funcionamento, Temporão se disse
otimista em relação à regulamentação
da Emenda 29: “Tenho
certeza de que vamos conseguir os recursos necessários.
Há uma vontade de todos, expressando que o SUS não é
mais uma política de governo, mas uma política de
Estado que precisa ser fortalecida e onde o
financiamento entra como fator fundamental."