Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fala sobre o Plano Estratégico Nacional de Defesa, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

Segundo Jobim, o projeto não prevê uma aliança militar, nos moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), mas a articulação e a coordenação de estratégias de defesa do continente. “Esse conselho não é uma aliança militar no sentido tradicional, não é a OTAN do Sul, não é uma força de ocupação, não é uma força de segurança da América do Sul”, frisou.

O ministro definiu o conselho como uma aliança entre os países. “ É uma aliança de natureza de defesa entre países para a formação de uma identidade sul-americana de defesa, respeitadas as três grandes vertentes da América do Sul: amazônica, andina e platina”, completou.

Pela proposta brasileira, além da elaboração de políticas de defesa, caberá ao Conselho promover a integração das bases industriais de defesa, para que se crie um parque industrial regional. Outras atribuições do Conselho seriam a análise da conjuntura internacional e de situações regionais e sub-regionais na área de defesa.

O conselho poderá também coordenar ações para o enfrentamento de riscos e ameaças à segurança dos Estados – como a atual cooperação de militares brasileiros na busca e salvamento de vítimas das enchentes na Bolívia.

O órgão seria responsável pela promoção do intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas dos países, da formação e treinamento de militares, da realização de exercícios militares conjuntos e da participação conjunta em operações de paz das Nações Unidas. “O objetivo básico é consolidar, nesse conselho, um arcabouço político-estratégico que sirva como marco referencial para uma futura concepção de defesa”, resumiu.

O Conselho Sul-Americano de defesa já foi informalmente apresentado ao Chile e ao Equador, no final de 2007, e à Argentina, em fevereiro deste ano. Em março, o projeto foi levado por Jobim à Junta Interamericana de Defesa, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo Jobim, países caribenhos, como Trinidad e Tobago e República Dominicana, demonstraram interesse em participar do órgão como observadores.

Ainda este semestre, o ministro fará mais duas viagens para apresentar a proposta aos países sul-americanos. Jobim pretende percorrer Equador, Colômbia e Peru, 15 dias depois da missão de visita à Venezuela, à Guiana e ao Suriname. Na seqüência, ele irá à Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina. A expectativa brasileira é que o conselho esteja operando já no segundo semestre.