Brasília - O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, Epitácio Luiz Epaminondas, comemorou a decisão do Senado de aprovar projeto de lei que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. A  proposta foi aprovada ontem (9) e ainda precisa passar pela Câmara.

O fator previdenciário foi criado em 1999 e pode reduzir o benefício, dependendo do tempo de contribuição, da idade do trabalhador e da expectativa de sobrevida do segurado no momento da aposentadoria, item calculado a partir de estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sempre que o fator previdenciário for menor do que um, há redução no valor da aposentadoria.

Epaminondas afirmou que esse mecanismo reduz em até 38% o valor da aposentadoria em relação ao salário da ativa para os homens e até 48% para as mulheres. Atualmente o servidor público recebe o benefício de acordo com o cálculo de uma média de salários recebidos e não com base no último salário recebido na ativa.

A base do governo governista no Senado se posicionou contrária à aprovação do projeto. Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o fator previdenciário foi criado para garantir sustentabilidade à Previdência Social. Mas, para Epaminondas, a Previdência deve evitar desequilíbrios nas contas melhorando a gestão. “O problema da Previdência é de gestão. Já melhorou muito, mas ainda precisa avançar”, avaliou.

Pelo projeto, os trabalhadores passarão a se aposentar apenas pela idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, ou pelo tempo de contribuição. Nesse último caso, para o setor público, a regra será de 35 anos de contribuição a partir de uma idade mínima de 18 anos. Para o setor privado, a regra determina 35 anos de contribuição a partir de uma idade mínima de 16 anos.