Brasília - A partir de 2022, quando Itaipu Binacional estiver com todos os empréstimos pagos e os países não fizerem mais aportes anuais para o pagamento dos financiamentos da construção da usina, Brasil e Paraguai, além de receberem os royalties pelo uso da água do Rio Paraná e, no caso paraguaio, um repasse por cessão de energia ao Brasil, também passarão a receber um retorno financeiro da geração e venda da energia da usina.

Em números atuais, isso representa cerca de US$ 1 bilhão anual para cada país, metade do valor destinado a pagar a dívida. “A partir de 2022, o Paraguai vai ter uma Casa da Moeda, para irrigar de forma permanente o seu desenvolvimento”, afirmou o diretor geral de Itaipu pelo Brasil, Jorge Samek, em entrevista à Agência Brasil.

Atualmente, seguindo o que determina o Anexo C – anexo financeiro – do Tratado de Itaipu, o valor da tarifa paga pela energia é calculado a partir das despesas previstas para o ano: 75% correspondem ao valor que será pago em dívida e juros, 14% são royalties e cessão de energia paraguaia para o Brasil e 11% se destinam à manutenção e ao pagamento de funcionários. Esse cálculo é válido até 2023, quando o Tratado completa 50 anos. A partir daí, ele será revisto e os valores repassados aos países a título de retorno financeiro poderá variar.

Dessa forma, o orçamento anual de Itaipu gira em torno dos US$ 3,2 bilhões, sendo US$  2 bilhões destinados à dívida. Em royalties, de maio de 1984 – quando a primeira unidade da usina começou a operar – até agora, o Paraguai já recebeu US$ 3,5 bilhões. Soma-se a isso US$ 1,2 bilhão pago pela cessão da energia não consumida para o Brasil. Para cada megawatt cedido, o Brasil soma US$ 2,8 à tarifa paga pela energia contratada em Itaipu, que este ano está em cerca de US$ 39.

Essa “Casa da Moeda” também se justifica, na opinião de Samek, pelo fato de o Paraguai ter energia garantida para até 40 anos, apesar de o país não ter mais como construir usinas hidrelétricas para aumentar a sua produção de energia, uma vez que todo o seu potencial já está sendo produzido nas usinas em funcionamento, com destaque para Itaipu.

“Enquanto o mundo inteiro trabalha para aumentar o seu potencial de produção de energia, o Paraguai é um dos poucos países que para os próximos 30, 40 anos está com isso resolvido”, disse. Em Itaipu Binacional, cada país tem contratado o consumo de 50% da produção, que pode chegar a 14.000 megawatts. Atualmente, da parte que cabe ao Paraguai, 5% são consumidos, o que corresponde a mais de 90% da demanda do país por energia.

Samek afirmou que há ainda outro benefício trazido por Itaipu para os paraguaios: a especialização de técnicos no setor elétrico, de engenharia, que dominam a tecnologia de produção de energia e ajudam a desenvolver faculdades. “Hoje, o Paraguai é um país que tem técnicos especializados em área energética que são referência no mundo”, disse.

Resultado de um tratado firmado entre os governos brasileiro e paraguaio em 1973, a usina binacional de Itaipu foi construída quase que somente com empréstimos internacionais. Cada país fez um aporte inicial de US$ 50 milhões (os do Paraguai foram emprestados à Administração Nacional de Eletricidade pelo Banco do Brasil), do total estimado de US$ 12,7 bilhões para a obra. Na época, o Congresso brasileiro aprovou uma lei que garantia a compra de toda a energia que não fosse consumida pelo Paraguai.

Apesar dos problemas enfrentados na década de 1980 por conta particularmente da crise do petróleo, hoje todos os pagamentos dos empréstimos estão em dia, segundo Samek. Ele afirmou que o valor de mercado da empresa gira em torno de US$ 60 bilhões, sendo US$ 30 bilhões patrimônio de cada um dos sócios. Esse valor corresponde a mais de três vezes o PIB do Paraguai, que em 2006 foi de US$ 8,5 bilhões.