São Paulo - Ex-funcionários (aeronautas e aeroviários) da Varig, Vasp e Transbrasil aposentados e pensionistas promoveram manifestação hoje (11) no Aeroporto Internacional de Congonhas por uma solução definitiva para o fundo de pensão complementar da categoria e o restabelecimento de suas aposentadorias. Eles pedem ainda agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão sobre o processo da defasagem tarifária que prevê o pagamento de R$ 7 bilhões para as empresas aéreas.

A presidente da Associação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários do Brasil (AAAB), Maria Aparecida Tavares Leite, explicou que o problema começou com a intervenção no fundo de pensão da Vasp, o Aeros, que durou 13 anos (de 1991 a 2005). No período de 1995 a 2000 houve desvio de R$ 780 milhões por parte dos interventores nomeados pelo governo federal. Em 2000, outro interventor assumiu e foi obrigado a liquidar o fundo, por conta do prejuízo anterior.

“O prejuízo ficou com 1.600 aposentados e pensionistas que colocaram seu dinheiro no fundo durante 20, 30 anos”, disse. E informou que a própria Vasp, como patrocinadora do fundo, apropriou-se de valores decorrentes de empréstimos do fundo, descontados da folha de pagamento dos funcionários. Na avaliação dos associados, o governo deveria assumir o prejuízo causado aos ex-funcionários, já que nomeou os interventores.

No caso do Aerus, fundo de pensão da Varig e Transbrasil, Maria Aparecida informou que a primeira tomou dinheiro do fundo por diversas vezes, negociou a devolução, mas não cumpriu, o que resultou em desvio de R$ 3 bilhões e prejuízo para 8,5 mil famílias.

“Com isso, pessoas doentes morrem, por não terem condições financeiras para tratar câncer, distrofia muscular, HIV, Mal de Alzheimer", lembrou. A intervenção da empresa foi decretada em abril de 2006 e em julho foi determinada a liquidação.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários Aposentados e Pensionistas (Anaap), Lourival Honorato Vieira, a esperança dos ex-funcionários é de que o Supremo determine o pagamento da defasagem tarifária, em processo que tramita desde 1992.

“Se esse processo for vencido, garantirá R$ 4 bilhões para a Varig, que serão destinados ao pagamento dos aposentados. Nossa tentativa é a de sensibilizar para agilizar o julgamento desse processo”, acrescentou Vieira.

Além dos 8,5 mil aposentados que esperam o pagamento, existem 1,5 mil funcionários que ainda não se aposentaram, mas que esperam o ressarcimento dos valores investidos.