Brasília - O Brasil apresentou hoje (11), em Genebra, na Suíça, aos países que formam o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) um panorama da situação dos direitos humanos no país. A avaliação faz parte do mecanismo chamado Revisão Periódica Universal, promovido pela ONU para verificar se os estados que fazem parte da organização estão cumprindo com suas obrigações na área de direitos humanos.

Para o secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, que fez a apresentação do relatório brasileiro, a receptividade ao documento foi “excelente”. Segundo ele, os principais pontos destacados pelos demais países foram a coragem do Brasil de reconhecer suas dificuldades e a participação da sociedade civil na elaboração do relatório

Todos elogiaram a forma como o Brasil construiu seu relatório, de uma forma extremamente transparente, reconhecendo as dificuldades e os problemas de violação de direitos humanos que enfrentamos, mas, acima de tudo, reconhecendo o esforço que o governo brasileiro vem empenhando para conseguir a promoção dos direitos humanos”, disse o secretário.

Sottili disse que, durante as manifestações dos países, foram feitas recomendações como a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, a redução da discriminação e a ampliação do acesso à informação.

Já Camila Asano, que é assistente do programa de política externa da organização não-governamental (ONG) Conectas, ressaltou que os países questionaram o Brasil sobre as medidas que estão sendo tomadas para o enfrentamento da tortura e das execuções sumárias no país. Segundo Camila, o relatório oficial brasileiro não apresentou dados sobre esses temas que estavam em documentos da ONU e da sociedade civil.

Os países mostraram preocupação com os dados apresentados pela ONU e pela sociedade civil e perguntaram quais as medidas que têm sido adotadas no enfrentamento desses problemas”, disse. Segundo ela, as principais avaliações positivas dos demais países foram relacionadas aos programas sociais brasileiros, como o Fome Zero e o Bolsa Família.

Para a representante da Conectas, o relatório brasileiro apresentado na ONU não retratou a realidade brasileira na área de direitos humanos. “Parece muito mais um relato de políticas públicas de direitos humano no Brasil do que um relatório sobre a situação dos direitos humanos”, afirmou.

A coordenadora de Relações Internacionais da Conectas, Lúcia Nader, que acompanhou a apresentação do relatório brasileiro em Genebra, acredita que as recomendações da ONU ao Brasil seguirão as sugestões de representantes dos países que assistiram à exposição sobre a situação dos direitos humanos no país. Entre elas, destacam-se o combate à discriminação racial, apontada por diversos países, e o combate ao uso excessivo da força por agentes policiais, recomendado por representantes de Gana.

De acordo com Lúcia Nader, o Reino Unido recomendou que o Brasil invista mais em resultados, e não apenas em lançamentos de planos e programas federais; a Venezuela disse que o país deve continuar seus planos de reforma agrária e o Uruguai sugeriu o aperfeiçoamento do sistema prisional. “São recomendações que, se levadas a sério pelo governo brasileiro, podem ter impacto nacionalmente”, afirmou a representante da Conectas.

Segundo ela, ao concluir sua apresentação em Genebra, o governo brasileiro se comprometeu a cumprir as 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde o ano 2000 e a publicar um relatório anual para sobre a situação dos direitos humanos no país, destinado aos cidadãos.

Na próxima terça-feira (15), a ONU divulgará um relatório com recomendações aos países, que deverão ser transformadas em compromissos voluntários. “A partir daí, o Brasil fará uma análise e tomará um posicionamento, se adotará as recomendações ou fará algumas observações a elas”, informou Sottili.

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