O ministro da Justiça,
Tarso Genro, disse hoje (14) que a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que suspendeu a Operação Upatakon 3, criada
para retirar não-índios da terra indígena Raposa
Serra do Sol, também tornou o Judiciário responsável
pelos acontecimentos futuros na reserva.
“A operação
ia sair com tranquilidade, os focos de resistência já
estavam mapeados e iam ser neutralizados. Mas o Supremo decidiu
suspender. O mais importante para nós do Poder Executivo, que
queremos a extrusão e finalizar o processo de demarcação,
é que agora existe uma co-responsabilidade entre o Executivo e
o Judiciário”, afirmou Tarso, após participar da
solenidade de criação de um centro de inteligência
policial, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Tarso reiterou que o
governo cumprirá o que for determinado pelo STF, mas destacou
que a posição institucional do Executivo não
mudou em relação ao assunto.
“Nossa visão é
que a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério, e que a
União tem soberania sobre as terras indígenas. O Estado
está chegando para retirar pessoas que ocupavam de boa ou
má-fé terras que são da União e estão
em áreas indígenas”, argumentou.
O ministro estima que o
STF dará uma decisão final sobre a desintrusão em
no máximo 60 dias. Até lá, a Polícia
Federal e a Força Nacional de Segurança permanecerão
na área indígena para garantir a segurança.
Segundo Tarso, a PF também vai apurar “nos rigores da lei”
os crimes cometidos nos últimos dias.
“Os inquéritos
que foram instalados em função da resistência
ilegal, com atitudes quase terroristas e de sabotagem, vão
continuar, para indiciar e punir as pessoas que estiverem por trás”.