Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nota em que critica o anúncio de descoberta, pela Petrobras, de um novo megacampo de petróleo na camada pré-sal na Bacia de Santos.

O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a CVM considerou "prejudicial" a divulgação de informações sobre companhias abertas por pessoas que não façam parte da sua administração, especialmente se forem informações com potencial de influenciar os preços das ações negociadas no mercado e a decisão dos investidores de comprar ou vender papéis.

O órgão regulador também admitiu que poderá estudar a necessidade da adoção de “outras providências” sobre o caso: “Esse tipo de comunicação de fatos relevantes deve ser feito exclusivamente pela companhia, utilizando os canais oficiais de comunicação com a CVM e com o mercado, garantindo assim o acesso simultâneo e amplo à notícia”, afirma a nota.

A CVM lembra ainda, na nota, que o sistema de divulgação ampla em que se baseia o mercado de capitais é apoiado na companhia e nos seus representantes, que têm entre suas responsabilidades a de levar ao mercado informações confirmadas e que forneçam aos investidores todas as condições para tomarem suas decisões.

“Em se tratando de projeções, há ainda a necessidade de atribuir probabilidade aos eventos previstos, com base nos dados disponíveis para permitir a correta formação de preços. Os administradores da companhia terão também em mente a oportunidade da divulgação, inclusive, evitando que ela ocorra durante o pregão, sempre que possível”, acrescenta a nota.

As informações de que a Petrobras teria descoberto um campo com potencial de óleo e gás recuperável da ordem de 33 bilhões de barris foram dadas pelo diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ainda pela manhã, logo após a abertura do pregão, o que levou os papéis da estatal a saírem de uma queda de 1,7% para uma alta que oscilou entre os 6% e os 7% até meados da tarde, com influência sobre o comportamento da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

“Independentemente de requerer que a Petrobras se manifeste sobre as informações divulgadas hoje, esclarecendo oficialmente o mercado, a CVM vai analisar mais detidamente se haverá outras providências a adotar”, conclui a nota.