Brasília - As obras do complexo portuário Barnabé-Bagres, no Porto de Santos, devem começar no segundo semestre de 2009, informou o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. De acordo com ele, a licitação para definir a empresa responsável pelo projeto deve ser feita no início do ano que vem.

O termo de autorização para que a empresa Santos Brasil faça os estudos de viabilidade do complexo foi assinado ontem (17) pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Segundo o ministro, o projeto vai ampliar em 120 milhões de toneladas a capacidade do Porto de Santos, que hoje é de 110 milhões de toneladas.

Com a conclusão do projeto, a área total do porto será de 6 milhões de metros quadrados, o que vai permitir um cais com 11 quilômetros de extensão e a construção de 45 novos berços de atracação para navios. “Isso dará uma nova realidade portuária para o país, não só para Santos. O porto de Santos vai se consolidar como o grande porto concentrador da América Latina”, avaliou Brito.

O custo total da obra será de R$ 9 bilhões, e os recursos sairão integralmente da iniciativa privada. Segundo ministro, o projeto já está despertando interesse das empresas por causa da demanda crescente que existe por esse serviço no Brasil, especialmente na área do petróleo.

“Será um complexo moderno para atender todas as demandas que o país está tendo no momento”, disse Brito, lembrando que a Bacia de Santos está se destacando em nível mundial. “O Porto de Santos tem que ter esse escopo na parte de granéis líquidos para atender essa expansão na área petrolífera brasileira”, assinalou.

A contrapartida do governo será na área de infra-estrutura portuária. De acordo com Brito, já está sendo feita a dragagem do canal de acesso ao porto, aprofundando de 12,5 metros para 15 metros e alargando dos atuais 170 metros para 220 metros. “Essas providências darão condições técnicas para que o projeto possa ser encaminhado”, explicou.

Para o ministro, a obra representa um “grande trunfo para o comércio exterior brasileiro”. “Temos que aparelhar o sistema portuário brasileiro para suportar o crescimento do nosso fluxo de comércio internacional, que tende a crescer muito ainda”, disse, acrescentando que 95% das exportações do país passam pelos portos.

Segundo a Secretaria Especial de Portos, a autorização dada à empresa Santos Brasil não tem caráter de exclusividade e qualquer outra que tenha condições técnicas e financeiras pode pedir a mesma autorização.

Em nota, a Santos Brasil diz que pediu autorização para realizar os estudos de viabilidade do projeto levando em conta o crescimento do comércio exterior brasileiro nos últimos anos e a previsão de que esse crescimento se mantenha em níveis elevados, além do conhecimento técnico e de gestão da empresa. Diz ainda que vai custear os estudos e será ressarcida quando eles foram aproveitados pela empresa vencedora do leilão.

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