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Brasília - O
presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira, disse hoje (18) que, "do ponto de vista jurídico e legal, as
demarcações de terras indígenas em área
contínua não apresentam riscos à soberania
nacional". Meira disse que não poderia comentar diretamente as críticas à
política indigenista feitas pelo general Augusto Heleno,
comandante militar da Amazônia.
Márcio Meira fez essas declarações, após participar de encontro entre o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de comunidades indígenas tradicionais, quando fez a defesa da política indigenista do governo.
"A
população indígena chegou a ter 250 mil indíos,
nos anos 70, e hoje beira a quase um milhão de índios, graças a essa
política indigenista. Portanto, temos consciência de que
essa política tem cumprido seu papel, apesar das
dificuldades. Reafirmamos que a política indigenista
brasileira continua, é uma política necessária”,
afirmou Meira.
“As Forças Armadas estão presentes em todas as terras indígenas de fronteira, com o pelotão
de fronteira. Não há nenhum risco à soberania
brasileira no fato de termos terras indígenas demarcadas seja
em qualquer lugar, na faixa de fronteira ou fora da faixa de
fronteira.”
O
presidente da Funai ainda reiterou que governo não fará
nenhuma revisão na homologação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, antes de uma decisão judicial definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).
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