Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e lideranças indígenas, disseram hoje (18) após audiência no Palácio do Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu participar, acompanhado de seus ministros, da próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em maio.

“O presidente irá participar para presidir a reunião, e ele quer a presença de todos os representantes do governo”, adiantou Meira.

“Vamos fazer uma agenda dos casos mais graves da população indígena do Brasil para que dentro dos dois anos e oito messe que restam do mandato [o presidente] possa, se não fizer tudo, encaminhar as demandas dos problemas”, disse Marcus Apurinã, porta-voz do grupo de índios que compareceu ao Planalto.

O presidente recebeu o documento final do 5º Acampamento Terra Livre. No documento os índios reivindicam empenho da base parlamentar governista na aprovação do Estatuto do Índio, em tramitação há 13 anos no Congresso Nacional.

Os índios pedem também uma “reformulação urgente” das políticas de saúde indigenista, e citam a ocorrência sistemática de doenças graves sobretudo em povos do Mato Grosso do Sul e Vale do Javari (AM).

“Este quadro, onde é clara a precariedade ou falta total de atendimento, tem provocado elevados índices de morte por desassistência. A Funasa [Fundação Nacional de Saúde], órgão responsável pela saúde indígena, até hoje não tem se estruturado para oferecer um serviço à altura das nossas necessidades”, afirma o documento entregue ao presidente.

No documento os índios fazem apelos pela melhoria da educação oferecida pelo governo aos povos e pela continuidade da demarcação e regularização de todas as terras indígenas. Sustenta ainda que grandes obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem afetar de forma prejudicial as comunidades.

Também participaram da reunião os ministros da Educação, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva, e representantes do Ministério da Justiça e da Secretária-Geral da Presidência da República.