Brasília - Se a prometida redução de 10% no preço dos livros - por influência da Lei 11.033/04, que isenta livrarias e editoras de tributos como PIS-Pasep e Cofins - ainda não ocorreu, pelo menos os preços não subiram ou o crescimento foi abaixo da inflação no último ano, disse o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vítor Tavares.

“O [preço do] livro não aumentou ou, se aumentou, foi abaixo da inflação. [A lei] também serviu para dar fôlego às editoras, para que produzissem mais livros e mais exemplares, e às livrarias que têm o livro como produto principal – já que muitas sobreviviam com a venda de outros produtos. Temos que ficar bastante atentos para que, na reforma tributária, os impostos não voltem”, afirmou.

Segundo Tavares, a justificativa para o fato de a desoneração ainda não ter refletido no valor do livro é que outras taxas cobradas de livrarias, editoras e distribuidoras continuaram aumentando no período.

“Os outros insumos, como água, papel – que é uma commodity (bem primário comercializado em larga escala) - luz, telefone e outros impostos sociais continuaram aumentando. Mas só o fato de ter estacionado ou aumentado abaixo da inflação já é um bom sinal. Um fato importante que temos aí é que no ano passado o crescimento do número de publicações foi de 12%”, acrescentou.

A associação defende a criação da Lei do Preço Único do livro no Brasil. Ela estabelece um patamar para os descontos concedidos na comercialização entre editoras e livrarias. Para Tavares, desta forma, pequenas e grandes livrarias poderiam concorrer de forma mais leal, pois os preços ficariam mais competitivos.

Segundo ele, hoje, as maiores livrarias conseguem vender obras mais baratas por ganhar mais descontos devido ao grande volume que podem comprar das editoras. Com o preço único, o mercado livreiro ficaria aquecido e, assim, haveria mais estímulo à abertura de novas livrarias, o que facilitaria o acesso da população aos livros.

“A partir da hora em que protegermos o 'canal livraria', especialmente as pequenas e independentes, vamos fazer com que o empresário se sinta motivado a abrir novas livrarias por várias cidades do Brasil”, acredita. O número, de acordo com ele, poderia saltar das 2,6 mil unidades existentes hoje para quase 5 mil.

Essa proposta ainda não é um projeto de lei. A ANL espera formatar um anteprojeto e apresentá-lo em agosto, quando ocorre, em São Paulo, a 20ª Bienal Internacional do Livro.