| |
19 de Abril de 2008 - 09h32 -
Última modificação
em 19 de Abril de 2008 - 09h32
Estatuto do Índio não é aprovado por omissão do governo, diz líder indígena
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
|
|
|
Roosewelt Pinheiro/ABr
| |
Brasília - Os líderes indígenas Jaci José de Souza Macuxi, Marcus Apurinã e Marco Xucuru concedem entrevista após entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o documento final do 5º Acampamento Terra Livre
|
Brasília - O Estatuto
dos Povos Indígenas (Projetos de Lei 2.057 /1991, 2.160 /1991
e 2.619 /1992) está parado há 13 anos e não é aprovado por
falta de vontade política do governo federal. Foi o que afirmou à Agência
Brasil o vice-presidente da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã.
Líderes indígenas
entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento em que pedem empenho da
base parlamentar governista na aprovação da matéria.
“É uma omissão
do governo não aprovar o estatuto. Tem que sentar e fazer a
coisa acontecer. Em nenhum momento fomos empecilho por desunião
do nosso povo”, reclamou Apurinã.
Segundo o dirigente da
Coiab, as manifestações em Brasília no 5º
Acampamento Terra Livre demonstraram que os povos indígenas
trabalham numa proposta de unificação de demandas de
políticas públicas.
“O governo não
está comprometido com a nossa questão, mas fazemos um
apelo para que isso ocorra. Se for preciso vamos à extinção,
mas não vamos dar espaço para fazendeiros e grileiros
detonarem nossas terras”, disse Apurinã.
O líder indígena
classifica de “ruins” as políticas atuais de assistência
às comunidades, mas ainda tem esperanças de melhoria
em curto prazo.
“O governo Lula ainda pode em mais três anos
trabalhar uma política que faça com que não
precisemos mais ir atrás de ONGs [organizações não-governamentais] internacionais. Tem que botar
recursos para saúde, educação e cultura indígena
no PPA [Plano Plurianual]. Temos direito também,
porque pagamos impostos.”
Em novembro de 1994, um recurso do então deputado Artur da Távola pediu à Mesa Diretora da Câmara que o Estatuto do Índio fosse a plenário para ser votado. Desde então, o projeto está parado.
|
|
|
LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOS
|
|
O conteúdo deste site é publicado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.
