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Brasília - A
ampliação da utilização da navegação
de cabotagem no Brasil passa pela melhoria da infra-estrutura
portuária e pelo aumento da capacidade atual da frota de
navios. Para a superintendente de navegação marítima
da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq),
Ana Maria Canellas, também é preciso ampliar a
divulgação dos benefícios desse tipo de
transporte. A cabotagem é o transporte marítimo realizado entre dois portos da costa de um mesmo país ou entre um porto costeiro e um fluvial.
Ela
também aponta como um dos empecilhos para o crescimento do
setor o fato de o combustível utilizado para a cabotagem ser
mais caro que o destinado ao
chamado longo curso, ou seja, utilizado em navios que fazem exportação
de cargas. Segundo Canellas, a legislação do transporte
aquaviário diz que deve haver uma equiparação,
com a não-incidência de impostos também sobre o
combustível da cabotagem, o que não acontece na
prática. “A diferença é em média de 17%
a mais no combustível”, afirma.
O
diretor da Aliança Navegação e Logística,
José Antônio Balau, também ressalta a necessidade
do crescimento da frota de navios. “Existe muito mais carga para
ser transferida das rodovias para os navios”, afirma. Para ele, a
melhoria da infra-estrutura portuária é fundamental
para que o transporte de cabotagem possa competir com o rodoviário.
“O
transporte de cabotagem tem que ser rápido e confiável,
e o porto é o elemento fundamental. Hoje nós sentimos
que os portos estão no limite, eles precisam urgentemente de
novos investimentos principalmente em terminais de contêineres,
para dar o suporte que a cabotagem precisa”, diz.
Falta
no Brasil uma “visão de navegação”, na
opinião de Meton Soares, que é vice-presidente da
Confederação Nacional do Transporte (CNT) e diretor da
Federação Nacional das Empresas de Navegação
Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário
(Fenavega). “Espero que em breve o governo abra os olhos para a
cabotagem e para o longo curso porque o Brasil merece ter uma marinha
mercante muito maior, como já teve no passado”, avalia.
Segundo
ele, a transferência do transporte de cargas do meio rodoviário
para a cabotagem ocorre mais por causa da falta de condições
das estradas e da insegurança do que pela eficiência do
setor marítima.
De
acordo com a Secretaria Especial de Portos, uma das medidas que estão
sendo estudadas para estimular a navegação de cabotagem
no país é a redução do custo de
abastecimento dos navios em comparação com o óleo
diesel utilizado pelos caminhões. Em nota, o órgão
diz também que estuda a adequação e
regulamentação da legislação, o estímulo
à ampliação e modernização da
indústria de construção naval e a reorganização
portuária.
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