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Brasília - Um encontro entre
procuradores da República e delegados da Polícia
Federal, marcado para esta tarde, deve determinar se o site de
busca Google terá de colaborar rotineiramente no combate à
pedofilia na internet – e não apenas quando se cria
uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou quando
há quebra de sigilo. A informação foi dada pelo
relator da CPI da Pedofilia, senador Demóstenes Torres
(DEM-GO).
“É possível que se
assine um termo de ajustamento de conduta (TAC). Se isso acontecer, o
Google, independentemente de quebra de sigilo ou de requisição,
vai começar a colaborar com o Ministério Público
e com a Polícia Federal para combater esse problema”, disse
o senador, após receber do Google um conjunto de DVDs com o
conteúdo dos 3.261 álbuns virtuais, que haviam sido
solicitados pela comissão para a quebra de sigilo telemático
(de privacidade na internet).
Para Demóstenes, a entrega do
material prova que o Orkut vem sendo utilizado por pedófilos –
sobretudo por meio das páginas fechadas do site. Ele
disse que, nos últimos dois anos, 50 mil denúncias de
pedofilia na internet foram registradas – 90% delas
encontradas no Orkut.
Os DVDs entregues pela empresa serão
repassados ao Ministério Público e à Polícia
Federal. A CPI da Pedofilia calcula que 200 pedófilos atuem
nas 3.261 páginas incluídas no conjunto de DVDs. Após
o levantamento de dados como telefones e endereços dos
supostos infratores, Demóstenes Torres acredita que haja nova
quebra de sigilo – desta vez, telefônico.
“Como as páginas eram
fechadas [bloqueadas por uma ferramenta], as informações
eram trocadas de maneira mais aberta [apenas entre os usuários
autorizados pelo dono]. Será possível identificar,
quase imediatamente, esses pedófilos. Muitos, inclusive, fora
do Brasil.”
Demóstenes Torres garantiu
que todo o conteúdo investigado referente a pedófilos
que residem em outros países será repassado aos
governos envolvidos para que tomem as providências cabíveis.
No Brasil, os pedófilos poderão ser indiciados e presos
– inclusive preventivamente.
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