O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse
que sua proposta com relação à demarcação da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) seria uma solução
a ser avaliada pelo governo federal.
“Apresento uma
estratégia que solucione a questão sem criar problemas
para o governo, para os índios ou para o desenvolvimento de
Roraima”, afirmou Jucá ao chegar à
cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A proposta de Romero
Jucá é manter a reserva contínua e já
demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale do Arroz, onde estão
os produtores; as terras destinadas à construção
da Hidrelétrica de Cotingo; a área da Vila Surumu, onde
foi montada uma base de resistência por moradores quando a
Operação Upatakon 3 - realizada pela Polícia Federal para retirada de não-índios da região - ainda estava em curso; e a
infra-estrutura turística existente no Lago do Caracaranã.
“Minha proposta
mantém a área contínua, o perímetro da
demarcação e exclui áreas potencialmente
importantes para o estado que representam espaço irrisório
perante os 1,7 milhão de hectares demarcados”.
O senador também
explicou o porquê de não ter apresentado a proposta ao
comitê gestor do governo federal em Roraima. “A proposta foi
colocada a todos os ministros da Justiça que passaram pelo
cargo e ao presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não tratei com o representante Nagib [José
Nagib Lima]
porque não estava na alçada dele resolver a questão.”
Hoje (23), em entrevista à
Agência Brasil, o coordenador
executivo do comitê gestor do governo federal em Roraima, José
Nagib Lima, afirmou que Jucá ainda não tinha procurado "as instâncias administrativas do governo com
essa proposta".
Também presente à cerimônia do STF, o senador Aloizio
Mercadante (PT-SP) não criticou diretamente a demarcação
da terra indígena em área contínua, mas
ressaltou que o governo precisa “combinar” a garantia da
identidade cultural dos povos indígenas com as necessidades de
outros brasileiros que vivem na região amazônica.
“Temos 210 mil índios
e 24 milhões de brasileiros que foram para lá [Amazônia] em busca de oportunidades. Temos que combinar a garantia
do direito dos povos indígenas com políticas para a
ampla maioria de brasileiros que não tem tido a atenção
necessária do Poder Público.”
Mercadante defende que
a Amazônia esteja incluída em um plano nacional de
desenvolvimento econômico. “Não dá para termos
a ingenuidade de tratar a Amazônia fora de um projeto de
desenvolvimento. A região precisa de política
industrial, política de serviços, política
agrícola e também de preservação
ambiental”, afirmou o senador.