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Brasília - Estados e prefeituras têm prazo até quarta-feira (30) para apresentar projetos a
serem contemplados no Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania (Pronasci)), pelo qual o governo federal pretende investir R$ 6,7
bilhões até 2012.
Os projetos serão
direcionados inicialmente para as 12 regiões metropolitanas
indicadas com as mais violentas do país, com atenção
especial à juventude.
“O foco central do
programa é o jovem apenado, egresso do sistema prisional, o
jovem em conflito com a lei e que em tese é desconsiderado
pelo sistema vigente. Queremos alcançar este jovem, o que
cometeu um delito, passou pela delegacia e vive um circunstância
não cidadã”, afirmou o secretário executivo do
Pronasci, Ronaldo Teixeira.
Um das apostas do
programa são os projetos de ressocialização de
jovens em conflito por meio do esporte, em atividades
monitoradas por professores de educação física.
Apresentados os
projetos, uma comissão de distribuição vai
remetê-los para as secretarias do Ministério da Justiça. Caberá a elas avaliar a pertinência do projeto e indicar
aprovação ou não, podendo exigir diligências
ou readequações. A partir das notas
técnicas elaboradas, os projetos poderão ser liberados
pelo comitê gestor do Pronasci.
“Acreditamos que em
maio encerraremos todo o processo de validação,
aprovação e qualificação de projetos. E
seguramente ao longo do mês de junho cumpriremos o que é
possível até a data prevista na legislação
eleitoral [5 de julho]”, disse Teixeira. .
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