La Paz (Bolívia) - O governo da Bolívia congelou o repasse de recursos financeiros para a prefeitura (governo) do departamento (estado) de Santa Cruz e cortou as transferências do Tesouro Geral da Nação (TGN). O estado é um dos que se opõem ao governo de Evo Morales e que devem realizar, no início de maio, um referendo sobre autonomia.

De acordo com o ministro da Fazenda, Luis Alberto Arce, há quase duas semanas, entre 14 e 15 de abril, a prefeitura parou de encaminhar informações ao Sistema Integrado de Administração de Recursos de Gestão e Modernização Administrativa (Sigma, na sigla em espanhol). Isso impediu que o governo central tenha conhecimento sobre os gastos do estado na aplicação dos recursos do Tesouro e sobre a execução orçamentária.

Arce afirmou que na manhã de quarta-feira (23) a prefeitura se conectou ao sistema, mas já deixou de enviar informações na tarde do mesmo dia. A Lei Financeira do país estabelece o uso obrigatório do Sigma pelo setor público.

Entre os recursos mais significativos que a prefeitura deixará de receber está o Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH). O ministro da Fazenda disse que solicitou à Controladoria da República uma auditoria especial sobre a administração de recursos no governo de Santa Cruz, durante o tempo que o seu sistema esteja conectado ao Sigma, para identificar os responsáveis pela interrupção no envia de informações.

“Não queremos pensar que os manejos mal feitos de governos passados estejam sendo replicados agora nas prefeituras e outros governos subnacionais. Queremos que a informação seja transparente e que o povo saiba como é gasto o seu dinheiro, ainda mais quando há mais recursos, como agora”, afirmou.