Brasília - Pela primeira vez no primeiro trimestre, o Brasil teve um superávit nominal - receitas menos despesas, incluídos gastos com juros. De acordo com o Banco Central, de janeiro a março deste ano o superávit foi de R$ 3,043 bilhões, o que significa que o governo teve mais receitas (arrecadação tributária) do que despesas (pagamento de juros e despesas correntes, como gastos com pessoal e investimentos).

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, em março a elevação das receitas, de R$ 1,5 bilhão, na comparação com fevereiro, foi resultado do recolhimento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), dos dividendos das empresas estatais pelo governo federal e do recebimento de valores referentes a concessões do governo para o setor privado na área de petróleo e gás.

As despesas no trimestre cresceram R$ 600 milhões. Para o resultado contribuíram a redução de R$ 500 milhões de gastos com pessoal e encargos, a elevação dos investimentos de R$ 900 milhões e a redução de R$ 1,5 bilhão nas transferências para estados e municípios. Outro fator foi o aumento elevação do déficit da Previdência de R$ 600 milhões, influenciado pelo reajuste do salário mínimo.

“Essa composição de maiores receitas e de gastos crescendo de forma muito mais moderada é que levou a esse resultado expressivo nas contas primárias do setor público consolidado [União, estados, municípios e empresas estatais]”, explicou Altamir Lopes.

Além das receitas e despesas, o resultado nominal conta com o peso do pagamento de juros, que chegou a R$ 11,413 bilhões no mês passado, o valor mais baixo desde março de 2004 (R$ 10,207 bilhões). No acumulado do ano, esse valor chegou a R$ 39,988 bilhões, maior do que os R$ 38,851 registrados no mesmo período do ano passado.

Em março, a menor a carga juros foi influenciada pela redução da cotação do dólar. “A depreciação de 3,91% afeta alguns ativos que são indexados a câmbio. Isso leva a uma carga de juros mais baixa”, disse.

Altamir Lopes explicou que esse resultado nominal é importante porque reduz o endividamento do setor público.

“Houve a possibilidade de não só gerar uma resultado primário positivo [economia que o governo faz para pagar os juros da dívida], mas pagar todos os juros incidentes sobre a dívida e ainda sobrou recursos. O resultado nominal é que vai ditar o ritmo de endividamento. Quanto menor o resultado nominal, melhor vai ser a dinâmica da dívida”, explicou.

“Do ponto de vista familiar, é como se você tivesse poupado o suficiente para pagar os juros do cheque especial e ainda sobrou um pouquinho”, disse Lopes.

De acordo com os dados do Banco Central, a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país -, ficou em 41,2%, o mais baixo desde 1998 (38,9%). Em reais, a dívida ficou em R$ 1,141 bilhão.

Altamir Lopes explicou que o câmbio atua sobre o endividamento: para cada 1% de depreciação do dólar, há uma redução de 0,11 ponto percentual na relação entre dívida e PIB.

“Então, a depreciação de 3,91% gerou uma redução na relação dívida PIB. Em termos nominais, essa redução se traduziu em R$ 9,645 bilhões”, disse.

Em março, a economia que o setor público fez para o pagamento de juros da dívida chegou a R$ 15,403 bilhões, o maior resultado para meses de março, sendo que a maior contribuição foi do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) com R$ 11,039 bilhões. No acumulado do ano, o superávit primário chegou a R$ 43,032 bilhões, também o melhor resultado histórico.

No mesmo período do ano passado, esse valor era de R$ 27, 274 bilhões. O motivo para essa diferença, segundo Altamir Lopes, é o aumento da arredação.

Mesmo pagando dividendos, as empresas estatais tiveram um superávit primário de R$ 1,573 bilhão em março. Os governos estaduais e municipais contribuíram com R$ 2,791 bilhões para o superávit.