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Brasília - Entre as 22 prioridades
aprovadas pelos delegados que participaram da 1ª Conferência
Nacional da Juventude, algumas referem-se a temas polêmicos
que dividem a sociedade e estão diretamente relacionados aos
jovens. Entre as propostas está o fim do serviço
militar obrigatório, a manutenção da maioridade
penal em 18 anos e a legalização do aborto.
Para Danilo Moreira,
secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude e
coordenador do encontro, o resultado serve como uma referência para a sociedade.
“São temas que afetam diretamente a juventude. Serve [o
resultado] até para sinalizar, porque muitas vezes fica
todo mundo debatendo e a opinião deles [dos jovens], que são os
principais envolvidos, não é levada em consideração”,
acredita.
A legalização
do aborto aparece no texto da 11ª prioridade, que se refere às
jovens mulheres. Os delegados pedem que seja aplicada "a lei de
planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos
contraceptivos e a legalização do aborto". Segundo Moreira, o aborto foi tratado pelos delegados além dos valores morais e
religiosos envolvidos, mas como um problema de saúde pública.
Em 14° lugar na
lista de prioridades, com 336 votos, os jovens pedem o fim da
obrigatoriedade do serviço militar e a criação
de programas alternativos de serviços sociais não-obrigatórios.
“É um debate teórico-cultural
importante para sociedade brasileira porque com a implementação
do serviço civil voluntário, as organizações
juvenis colocam a importância do engajamento social em alguma
causa relevante para um projeto de país mais justo”,
defendeu o secretário nacional da juventude, Beto Cury.
A posição
contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, foi outra questão polêmica
fortemente defendida durante a conferência. “A luta tem sido pelos
direitos da juventude e a redução atinge um direito
fundamental, que é o da liberdade”, analisa Moreira.
De acordo com ele, os
debates atuais têm colocado o jovem como agente da violência,
quando na verdade ele é a vítima da ausência de
políticas públicas.
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