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Curitiba - Cerca de 200
militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
estão acampados em frente ao prédio do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) na capital paranaense. Segundo Claudelei Lima, da coordenação
do movimento, os trabalhadores vieram do Assentamento Celso Furtado,
em Quedas do Iguaçu, região central do estado, e
pretendem passar a noite no local.
“Durante o dia, já
apresentamos nossa pauta para a direção [do Incra]
cobrando solução para antigas promessas de estruturação
do assentamento. Para amanhã [6], nova reunião
já está agendada. Por enquanto não houve
avanços”, disse Lima.
Os assentados exigem do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) a licença ambiental do assentamento para
execução imediata do plano de manejo acordado entre o
Incra e Ministério Público Federal. Sem o plano de
manejo, muitas famílias com lotes em área de
reflorestamento de pínus estão impossibilitadas de
produzir alimentos para o próprio consumo.
Os trabalhadores também pedem urgência
na aquisição de áreas para assentar as famílias
excedentes do Assentamento Celso Furtado, além do assentamento
imediato dos que estão acampados nas fazendas Rio Grande, no
município de Quedas do Iguaçu, e Solidor, em Espigão
Alto do Iguaçu.
De acordo com Lima, desde a semana
passada, cerca de mil assentados estão acampados em frente à
prefeitura de Quedas do Iguaçu, exigindo autorização
do IAP para iniciar a recuperação e abertura de
estradas no assentamento. “A má qualidade das estradas tem
dificultado o transporte das crianças para a escola”,
afirmou o coordenador do MST.
Outra questão urgente,
segundo ele, é a instalação da rede de energia
elétrica, no assentamento. "O serviço já
foi autorizado pela Copel [Companhia Paranaense de Energia],
mas o IAP ainda não autorizou a passagem da rede nas áreas
de mata.”
De acordo com a assessoria do Incra, o processo de
licenciamento ambiental é demorado e o do Assentamento Celso
Furtado, onde vivem 973 famílias, está na fase dos
“trâmites”. Em algumas áreas onde o IAP autorizou, o
Incra já deu início à implantação
de programas de infra-estrutura. No entanto, para instalação
da energia elétrica, é necessária a Licença
de Instalação e Operação (LIO) da área,
fornecida pela IAP, e da maioria o Incra só tem uma licença
provisória, fornecida enquanto a área é
vistoriada.
De acordo com a assessoria do Incra, a
superintendente regional da instituição, Cláudia
Sonda, discutiu o assunto no final da tarde com técnicos do
IAP e deve voltar a se reunir amanhã (6) com integrantes do
MST.
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