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5 de Maio de 2008 - 20h04 - Última modificação em 5 de Maio de 2008 - 20h04


MST cobra do Incra solução para problemas de assentamento no Paraná

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

 
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Curitiba - Cerca de 200 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão acampados em frente ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital paranaense. Segundo Claudelei Lima, da coordenação do movimento, os trabalhadores vieram do Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, região central do estado, e pretendem passar a noite no local.

“Durante o dia, já apresentamos nossa pauta para a direção [do Incra] cobrando solução para antigas promessas de estruturação do assentamento. Para amanhã [6], nova reunião já está agendada. Por enquanto não houve avanços”, disse Lima.

Os assentados exigem do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a licença ambiental do assentamento para execução imediata do plano de manejo acordado entre o Incra e Ministério Público Federal. Sem o plano de manejo, muitas famílias com lotes em área de reflorestamento de pínus estão impossibilitadas de produzir alimentos para o próprio consumo.

Os trabalhadores também pedem urgência na aquisição de áreas para assentar as famílias excedentes do Assentamento Celso Furtado, além do assentamento imediato dos que estão acampados nas fazendas Rio Grande, no município de Quedas do Iguaçu, e Solidor, em Espigão Alto do Iguaçu.

De acordo com Lima, desde a semana passada, cerca de mil assentados estão acampados em frente à prefeitura de Quedas do Iguaçu, exigindo autorização do IAP para iniciar a recuperação e abertura de estradas no assentamento. “A má qualidade das estradas tem dificultado o transporte das crianças para a escola”, afirmou o coordenador do MST.

Outra questão urgente, segundo ele, é a instalação da rede de energia elétrica, no assentamento. "O serviço já foi autorizado pela Copel [Companhia Paranaense de Energia], mas o IAP ainda não autorizou a passagem da rede nas áreas de mata.”

De acordo com a assessoria do Incra, o processo de licenciamento ambiental é demorado e o do Assentamento Celso Furtado, onde vivem 973 famílias, está na fase dos “trâmites”. Em algumas áreas onde o IAP autorizou, o Incra já deu início à implantação de programas de infra-estrutura. No entanto, para instalação da energia elétrica, é necessária a Licença de Instalação e Operação (LIO) da área, fornecida pela IAP, e da maioria o Incra só tem uma licença provisória, fornecida enquanto a área é vistoriada.

De acordo com a assessoria do Incra, a superintendente regional da instituição, Cláudia Sonda, discutiu o assunto no final da tarde com técnicos do IAP e deve voltar a se reunir amanhã (6) com integrantes do MST.



 


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