Brasília - Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de Fazenda dos estados, abrem na terça-feira (13) da próxima semana os debates sobre a proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara. Na quarta-feira (14), a comissão deverá ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A comissão especial aprovou hoje (6) os convites a 62 personalidades para debater a proposta. Entre os convidados, estão 22 tributaristas e técnicos das mais variadas tendências e opiniões.

"Serão também ouvidos representantes de todos os governos estaduais, dos prefeitos, dos empresários e das entidades de trabalhadores", anunciou o presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP).

Palocci informou que pretende encerrar as audiências públicas em meados de junho, para que o relatório final do deputado Sandro Mabel (PR-GO) seja apresentado até o final do mesmo mês, para que a proposta seja aprovada no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar de julho.

De acordo com o presidente da comissão especial, prevalece a idéia de começar a discussão do geral para os pontos específicos.

"Vamos começar os debates com o Confaz e com o Ministério da Fazenda, são debates gerais. Nas audiências seguintes vamos tratar de temas mais específicos com as prefeituras sobre tributação municipal, com os empresários sobre tributação da indústria e com os trabalhadores sobre tributação e previdência social, renda e emprego", explicou.

As audiência públicas devem ocorrer, preferencialmente, nas terças, quartas e quintas-feiras.