Rio de Janeiro - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) se reuniram hoje (6), na cidade do Rio de Janeiro, para cobrar a concessão de licenciamentos ambientais, a fim de acelerar o processo de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro.

Os manifestantes organizaram uma vigília na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Glória. Eles entregaram ao superintendente da instituição uma pauta de reivindicações e uma carta relatando as condições em que se encontram os assentados.

Segundo a Fetag, hoje há 3 mil acampados e 25 áreas em processo de desapropriação no Rio de Janeiro. Essas ações estariam tramitando no Incra desde as décadas de 80 e 90. Ainda de acordo com os movimentos sociais, outros 16 processos de assentamento estariam no papel.

Para o advogado da Fetag, Teodomiro Almeida, a demora para resolver esses processos se deve à falta de empenho do governo e das instituições responsáveis pelos assentamentos. “Falta empenho do governo e definição da reforma agrária como prioridade”, disse.

De acordo com o superintendente do Incra, Mário Lúcio Melo, o órgão precisa de parecer de outras instituições para fazer a concessão dos assentamentos. “Os procedimentos para a reforma agrária obedecem as leis, e os esforços do Incra devem estar dentro dos dispositivos legais”, ressaltou.

Depois do protesto no Incra, os sem-terra foram à Secretaria Estadual do Meio Ambiente para reivindicar maior agilidade na concessão dos licenciamentos ambientais. Desde 2003 apenas três de 43 desses processos teriam sido concluídos.

Para que um assentamento consiga crédito no Banco do Brasil, os trabalhadores precisam do licenciamento ambiental e licença prévia. A assessoria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou que está realizando, desde abril do ano passado, uma simplificação do licenciamento. Com isso, houve uma redução de 30% no tempo de tramitação do processo.