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São Paulo - Cerca de 500 famílias
que ocupam um terreno particular em Carapicuíba estão
sendo retiradas hoje (6) do local, por conta da reintegração
de posse obtida pelo proprietário na Justiça. As
famílias residem no local desde 2005, quando a área
começou a ser ocupada.
Segundo o líder do
Movimento de Moradia Ordem e Progresso, Carlos Eduardo Ventura,
representante dos moradores, não houve aviso prévio
sobre a reintegração, e as quase 4.900 pessoas souberam
que teriam que deixar a área apenas na madrugada de hoje,
quando viram os policiais se posicionando. Até o momento, a
ação transcorre pacificamente.
Ventura informou, no entanto, que na semana
passada a Polícia Militar realizou uma reunião para
explicar aos moradores como seria o processo de reintegração.
Segundo ele, os ocupantes do terreno pretendiam esperar uma resposta
da Justiça sobre um título de empossamento que
permitiria a permanência deles na área por 10 anos.
De acordo com Ventura, a prefeitura não
interferiu em nenhum momento nas negociações com a
Savoy Imóveis e Construtora, que administra a propriedade. Ele
disse que grande parte das famílias não tem para onde
ir e ressaltou que, caso a reintegração de posse
realmente tenha continuidade, aqueles que não tiverem para
onde ir ocuparão o ginásio de esportes da cidade.
O advogado da Savoy, José Carlos Baroni,
informou que o terreno faz parte de um espólio e é
somente administrado pela corretora, que tenta resolver o problema há
três anos. A reintegração de posse, que começou
a ser feita hoje, é resultado de três processos movidos
em 2005 e 2007. Segundo Baroni, os ocupantes do terreno entraram na
Justiça pedindo que não fosse feita a reintegração
de posse, mas o pedido foi indeferido e o processo deve ser concluído
até amanhã. Ele confirmou que a reintegração
ocorre pacificamente.
O secretário de Comunicação
do município de Carapicuíba, Jamil Pedro Bechara, disse
que, até a noite de ontem (5), a prefeitura tentou demover a
construtora da idéia de retirar os ocupantes do terreno, mas
não obteve sucesso. Segundo ele, a administração
municipal pouco pode fazer nesse sentindo, justamente porque a área
é particular e não há áreas disponíveis
para onde levar as famílias. Ele informou que a cidade tem
projetos habitacionais em andamento, de acordo com sua capacidade,
mas que não há possibilidade de incorporação
dessas famílias aos projetos existentes.
Bechara acrescentou que o processo de reintegração
de posse deve durar pelo menos dois dias e que algumas famílias
estão indo para casas de amigos e parentes, mas muitas delas
ainda não têm para onde se mudar. O secretário
também disse que os moradores do terreno já estavam
informados sobre a reintegração de posse e que haviam
sido avisados pela Secretaria Municipal de Habitação.
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