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6 de Maio de 2008 - 14h17 - Última modificação em 6 de Maio de 2008 - 14h19


Reintegração de posse retira 500 famílias de terreno particular em município paulista

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - Cerca de 500 famílias que ocupam um terreno particular em Carapicuíba estão sendo retiradas hoje (6) do local, por conta da reintegração de posse obtida pelo proprietário na Justiça. As famílias residem no local desde 2005, quando a área começou a ser ocupada.

Segundo o líder do Movimento de Moradia Ordem e Progresso, Carlos Eduardo Ventura, representante dos moradores, não houve aviso prévio sobre a reintegração, e as quase 4.900 pessoas souberam que teriam que deixar a área apenas na madrugada de hoje, quando viram os policiais se posicionando. Até o momento, a ação transcorre pacificamente.

Ventura informou, no entanto, que na semana passada a Polícia Militar realizou uma reunião para explicar aos moradores como seria o processo de reintegração. Segundo ele, os ocupantes do terreno pretendiam esperar uma resposta da Justiça sobre um título de empossamento que permitiria a permanência deles na área por 10 anos.

De acordo com Ventura, a prefeitura não interferiu em nenhum momento nas negociações com a Savoy Imóveis e Construtora, que administra a propriedade. Ele disse que grande parte das famílias não tem para onde ir e ressaltou que, caso a reintegração de posse realmente tenha continuidade, aqueles que não tiverem para onde ir ocuparão o ginásio de esportes da cidade.

O advogado da Savoy, José Carlos Baroni, informou que o terreno faz parte de um espólio e é somente administrado pela corretora, que tenta resolver o problema há três anos. A reintegração de posse, que começou a ser feita hoje, é resultado de três processos movidos em 2005 e 2007. Segundo Baroni, os ocupantes do terreno entraram na Justiça pedindo que não fosse feita a reintegração de posse, mas o pedido foi indeferido e o processo deve ser concluído até amanhã. Ele confirmou que a reintegração ocorre pacificamente.

O secretário de Comunicação do município de Carapicuíba, Jamil Pedro Bechara, disse que, até a noite de ontem (5), a prefeitura tentou demover a construtora da idéia de retirar os ocupantes do terreno, mas não obteve sucesso. Segundo ele, a administração municipal pouco pode fazer nesse sentindo, justamente porque a área é particular e não há áreas disponíveis para onde levar as famílias. Ele informou que a cidade tem projetos habitacionais em andamento, de acordo com sua capacidade, mas que não há possibilidade de incorporação dessas famílias aos projetos existentes.

Bechara acrescentou que o processo de reintegração de posse deve durar pelo menos dois dias e que algumas famílias estão indo para casas de amigos e parentes, mas muitas delas ainda não têm para onde se mudar. O secretário também disse que os moradores do terreno já estavam informados sobre a reintegração de posse e que haviam sido avisados pela Secretaria Municipal de Habitação.






 


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