Brasília - O aumento da arrecadação no país, confirmado nos três primeiros meses deste ano, não vai ajudar a área da saúde, segundo o ministro José Gomes Temporão. Esses recursos, acrescentou, serão empregados em outros setores.

O crescimento da arrecadação criou uma expectativa de que esse dinheiro pudesse servir para compensar a perda de cerca de R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“O aumento da arrecadação virou um mantra que embala todos os nossos sonhos. Mas, na verdade, o governo tem uma política macroeconômica, tem metas a cumprir, tem a manutenção do superávit primário. Então essa conta não fecha, perde R$ 40 bilhões de um lado e não entra alguma coisa adicional do outro: não tem jeito, vamos ter que descobrir fontes que dêem sustentabilidade ao setor da saúde”, disse Temporão depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o surto de dengue no país.

Ao falar com a imprensa, o ministro confirmou a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 - que estipula o percentual mínimo de 10% sobre a arrecadação a ser investido na saúde pelo governo federal, a partir de 2011 - caso a proposta que já passou pelo Senado, seja aprovada também na Câmara.

“Se não forem identificadas as fontes de recurso, com certeza vetará. Essa é uma responsabilidade do Congresso Nacional. O setor saúde precisa de recursos financeiros adicionais, nós todos sabemos, mas evidentemente com a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF essa equação não fecha. De um lado saem R$ 40 bilhões, de outro entram R$ 24 [bilhões] a mais [no orçamento] na área de saúde. Nós temos que definir as fontes que vão garantir à saúde esses recursos que eu considero indispensáveis."

Os R$ 24 bilhões citados pelo ministro dizem respeito à estimativa de aumento de gastos federais com a saúde caso o projeto que regulamenta a Emenda 29 seja aprovado.