Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou hoje (7) que o fundo soberano poderá ter US$ 20 bilhões. Ele não quis dar maiores detalhes sobre o fundo porque segundo ele os estudos técnicos ainda estão sendo realizados no Tesouro Nacional.

"Nós estamos ultimando o funcionamento do fundo. Quando tivermos concluído [os estudos] vamos informar os detalhes. O [valor] que o ministro definiu essa é a decisão do governo", disse Augustin ao deixar audiência fechada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Ao ser indagado sobre a forma de captação de recursos para o fundo soberano, o secretário disse que não vê nenhum tipo de impedimento legal para o Brasil comprar no exterior os "dólares" necessários para essa composição.

"Hoje, o Tesouro já faz compras no sentindo de pagar a dívida externa. Essa é uma questão que não muda significamente. Já há compra para um determinado fim dentro de um determinado limite previsto da legislação. No caso é o pagamento de dívida um ano na frente", afirmou.

O secretário lembrou que o fundo soberano é uma tendência em vários países. Os fundos soberanos são um instrumentos financeiros adotados por alguns países para administrar reservas provenientes do aumento de receitas. Segundo ele, o Brasil estuda a melhor forma de se inserir na nova situação internacional. Augustin lembrou que o país melhorou os fundamentos econômicos, e vem apresentando uma situação fiscal cada vez mais sólida.

"Tivemos no primeiro trimestre um resultado nominal positivo. Pela primeira vez na série isso ocorreu. Nos últimos 12 meses, tivemos um déficit nominal que é o menor da série. Temos uma situação de reserva muito favorável, enfim, com crescimento bastante significativo. É um conjunto de elementos que levaram ao investment grade (classificação internacional que sinaliza para os investidores a confiabilidade do país)", disse.