Brasília - O fundo soberano, que será criado pelo governo para financiar as atividades de empresas brasileiras no exterior, não contará com recursos das reservas internacionais, disse hoje (7) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Os recursos poderão vir de fonte fiscal tributária [da arrecadação de impostos] e também da aquisição direta de dólares no mercado local”, ressaltou.

Segundo o ministro, a criação do fundo soberano não exigirá mudanças na legislação, porque o Tesouro Nacional já está habilitado a fazer as operações necessárias para formar o fundo. “O Tesouro já faz isso, compra dólares, administra a carteira de dólares e de títulos”, explicou.

De acordo com Mantega, o fundo contará com recursos da ordem de 5% a 10% das reservas internacionais brasileiras, atualmente estimadas em US$ 196,3 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quantia equivalerá a algo entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões. Mais cedo, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, tinha declarado que o fundo contaria com US$ 20 bilhões.

O ministro da Fazenda esteve reunido hoje (7), no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. No encontro, foi feita uma avaliação da concessão do grau de investimento ao Brasil, na última semana, pela agência de avaliação internacional de risco Standard & Poor’s.

Na avaliação de Mantega, ainda não há motivos para temer os efeitos negativos de uma eventual enxurrada de dólares no Brasil porque existe uma crise internacional que inibe o fluxo de dinheiro em todo o mundo. “Está faltando liquidez no cenário internacional, o que significa que não está sobrando muito dinheiro para vir aqui para o Brasil”, explicou.

Por causa da instabilidade no setor financeiro internacional, o ministro afirmou que os recursos que entrarão no Brasil não serão especulativos, mas destinado a ampliar os investimentos que criam empregos. “Haverá um aumento gradual de investimento externo, que será positivo porque se somará ao investimento que está ocorrendo hoje no Brasil, de modo a ampliar a produção nacional e eventualmente as exportações”, disse.

O ministro não confirmou se a equipe econômica está estudando medidas para desestimular a entrada de capital especulativo no país. Ele, no entanto, disse que a cobrança de 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), dos estrangeiros que aplicam em renda fixa e em títulos do governo brasileiro, já inibiu o ingresso de dinheiro de curto prazo no Brasil.

“Desde quando introduzimos o IOF sobre aplicações estrangeiras em renda fixa, houve uma diminuição bastante sensível dessa modalidade de aplicação”, alegou o ministro. “O que está havendo é uma entrada maior na bolsa, o que é salutar, investimento direto e empréstimos brasileiros para empresas brasileiras investirem”, afirmou.

Para Mantega, a concessão do grau de investimento ao Brasil não trará mudanças a curto prazo. “O Brasil já era considerado pelos investidores estrangeiros, pelos interessados em fazer aplicações sólidas, como um país bastante atraente. O grau de investimento apenas veio confirmar uma situação já existente”, enfatizou.