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Brasília - O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou hoje (8) a Comissão de
Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e
Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à
Discriminação.
De
acordo com a Portaria n.º 219, do Diário
Oficial da União
(DOU), a finalidade é promover políticas públicas
de igualdade de oportunidades e de combate à
discriminação no âmbito do trabalho.
A comissão terá
também a responsabilidade de acolher denúncias de
práticas discriminatórias e tentar
solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e, quando
for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público
do Trabalho.
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