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8 de Maio de 2008 - 10h07 - Última modificação em 8 de Maio de 2008 - 10h09


Ministério quer garantir igualdade de oportunidades de trabalho

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou hoje (8) a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação.

De acordo com a Portaria n.º 219, do Diário Oficial da União (DOU), a finalidade é promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no âmbito do trabalho.

A comissão terá também a responsabilidade de acolher denúncias de práticas discriminatórias e tentar solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e, quando for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público do Trabalho.



 


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