O
governo federal já está estuda formas de implantar os chamados
Programas de Emprego Garantido (PEGs) no país. A finalidade é
oferecer, por parte do poder público, emprego temporário aos
trabalhadores com baixa qualificação, em troca de um salário-básico.<br><br>Representantes do Executivo e autoridades internacionais discutem as experiências de sucesso, com o programa, em países como a Índia, África do Sul e Argentina, num
simpósio promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico de
Social (BNDES), hoje (9). <br><br>Segundo
o secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do
Trabalho, Ezequiel do Nascimento, a idéia é de que o PEG no Brasil tenha como prioridade a área da construção civil, garantindo emprego por sete meses
durante o ano. Os trabalhadores receberiam um salário mínimo, além de
benefícios trabalhistas.<br><br>“As
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio, que já
contam com trabalhadores da própria comunidade, já são uma parte dessa
política. A idéia é de que todas das obras estruturais aproveitem a
população local”, disse Ezequiel do Nascimento.<br><br>O
secretário informou ainda que o PEG no Brasil seria voltado para sete
regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Distrito
Federal, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. O PEG substituiria,
em parte, os programas de transferência de renda.<br><br>“Estamos avaliando experiências como as da Índia, onde mais de 30 milhões
de trabalhadores têm emprego garantido durante
100 dias no ano, por meio desse programa . Seria uma porta de saída dos programas que envolvem
apenas o viés social, ao incluir geração de renda e trabalho”, afirmou
Nascimento.<br>