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9 de Maio de 2008 - 20h10 - Última modificação em 9 de Maio de 2008 - 21h37


Presidente do STF rebate críticas a decisões sobre terra indígena e caso Dorothy Stang

Daniel Merli e Juliana Cézar Nunes*
Repórteres da EBC

 
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Belo Horizonte - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, discordou das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros de Estado às decisões do Poder Judiciário nos casos de Raposa Serra do Sol e do assassinato da missionária Dorothy Stang.

Ontem (8), Lula disse que, como presidente, não comentaria a decisão judicial, mas que, "como cidadão comum", estava "indignado" com o novo julgamento do caso da missionária. “Eu acho que depõe um pouco contra a imagem do Brasil no exterior".

O presidente do STF discorda. "O resultado da condenação é que atenderia à boa imagem do Brasil? E se, de fato, essa pessoa for inocente? Eu não disponho de dados. Talvez o presidente disponha".

As declarações foram dadas antes de Gilmar Mendes participar de mesa de debate do 3º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que segue até amanhã (10), em Belo Horizonte.

O Palácio do Planalto informou que não se manifestará sobre a declaração do ministro do STF, pois o presidente da República já manifestou sua opinião ontem.

O presidente do STF também citou o caso do brasileiro Jean Charles Menezes, morto em uma estação de metrô de Londres.

"Engraçado, nós acompanhamos o episódio do Jean Charles, em Londres. O senhores viram os resultados das deciões judiciais, das investigações, alguém acha que a imagem da Inglaterra ficou manchada no mundo por conta disso?", questionou Gilmar Mendes.

Os quatro oficiais superiores acusados de envolvimento na morte do brasileiro foram absolvidos pela Comissão Independente de Queixas contra a Polícia, do Reino Unido.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, em dezembro do ano passado, de "descontentamento" com a decisão.

Em relação à Raposa Serra do Sol, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, classificou de “gravíssima” a decisão do STF de suspender a retirada de não-índios da área.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Poder Judiciário seria "co-responsável" pelo que acontecesse em Raposa.

Gilmar Mendes diz não acreditar que os conflitos recentes na terra indígena decorram da decisão do Supremo.

"Na verdade já havia conflitos e é uma área que está conflagrada há muito tempo. A melhor forma de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos, cada um tem sua própria perspectiva".

O presidente do STF afirmou que os ministros faziam considerações a partir de seus "interesses".

"O tribunal fez a avaliação, levou em conta o que o relator recebeu de informação e achou por bem que fosse sustado o julgamento".

*Os repórteres viajam como participantes do congresso

 


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