Divididas entre a
maternidade e o sustento da casa e sem ninguém para cuidar dos
filhos enquanto trabalham, muitas mães não terão
muito o que comemorar hoje (11).
Há poucas informações sobre a oferta de vagas nas creches e na pré-escola gratuitas, destinadas a crianças com até 3 anos de idade, já que a educação
infantil não é obrigatória.
Mas segundo a
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em
Educação (Undime), Justina Silva, apenas 13% das mães
conseguem de fato ser atendidas. “A demanda reprimida é
altíssima, chega a 87%”, aponta.
Aurineide Souza, 27
anos, é uma dessas mulheres. Moradora de Areal, na cidade satélite de Águas Claras, ela trabalha como babá
cuidando de duas crianças, mas não conseguiu vaga em
creches públicas para o filho Samuel, de 1 ano e seis meses. A
solução encontrada foi pagar uma creche particular, que
consome 25% do salário mínimo que recebe.
“Voltei a trabalhar
quando ele tinha três meses e deixava com essas mulheres que
cuidam de criança em suas casas”, lembra. Como o marido dela
está desempregado há um mês, o aluguel, a
alimentação e outras despesas ficam a cargo dela.
A
mensalidade da creche compromete o orçamento. No ano que vem,
quando Samuel completar 2 anos, ela tentará uma vaga em uma
creche pública próxima à sua casa, que atende
crianças a partir dessa idade. Segundo o Censo Escolar de
2006, das 13.312 vagas existentes em creches no Distrito Federal,
menos de 700 estavam na rede pública.
De acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a
educação infantil não é obrigatória
como o ensino fundamental e o médio, mas é um direito
público que cabe a cada município atender. Desde 1999, ela deve ser
oferecida em creches, para crianças de zero a 3 anos, e em
pré-escolas, para aquelas com 4 e 5 anos.
A importância da
qualidade da educação infantil na trajetória
escolar do indivíduo, é um das questões
destacadas no compromisso Educação para Todos, das
Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e Cultura (Unesco).
O acordo
firmado em 2000 prevê que até 2015 o Brasil consiga
expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira
infância. Segundo relatório de monitoramento da Unesco,
10,5% das crianças brasileiras de zero a 3 anos tinham acesso à
educação infantil em 2001. Até 2006, a meta do
Plano Nacional de Educação era chegar a 30%, mas o
número ficou em 15,5%.
Como os municípios
não conseguem sozinhos cumprir a sua parte, o Ministério
da Educação (MEC) lançou em 2007 o Programa
Nacional de Reestrturação e Aquisição de
Equipamentos da Rede Escolar Pública da Educação
Infantil (Proinfância), como parte do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Até 2010, o governo federal
investirá R$ 800 milhões para ampliar e melhorar as
instalações das unidades. Desde o ano passado, foram
conveniadas quase mil projetos e as novas unidades devem ficar
prontas até o fim de 2008, atendendo cerca de 140 mil
crianças.
“O déficit é
muito grande, quando nós abrimos uma chamada de interesse para
os municípios no lançamento do programa, 4.300 se
inscreveram. Para conseguir melhorar o acesso, vamos ter que
trabalhar com esse programa ainda alguns anos”, avalia Maria
Fernanda Bittencourt, coordenadora-geral de infra-estrutura
educacional do programa.
Além de Samuel,
Alrineide tem mais três filhos que moram com a avó no
Piauí. Ela veio para Brasília há três anos
em busca de trabalho e condições melhores de vida.
Mesmo diante desse cenário, permanece otimista. “O que eu
queria de presente no Dia das Mães é saúde. O
importante para mim é ter saúde, tendo força
para trabalhar, eu e o meu marido, é o que importa”.