Brasília - O fundo soberano do Tesouro Nacional, anunciado pelo governo nesta semana, terá o papel de induzir a ampliação dos investimentos das empresas nacionais no exterior, e não o de incentivar as exportações com financiamento. A afirmação é do diretor da Área Financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maurício Borges Lemos.

Em entrevista à Agência Brasil, Lemos informou que o banco, tradicionalmente, apóia a internacionalização de empresas brasileiras com recursos próprios e realiza operações de financiamento às exportações, mas também tem programas de apoio com recursos externos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo ele, as operações atuais do BNDES de apoio às exportações tem envolvido recursos da ordem de US$ 2 bilhões. A diferença é que o fundo soberano terá captação e empréstimo em moeda estrangeira, a um custo mais baixo do que o atual e pode atingir o montante de US$ 20 bilhões.

O fundo funcionaria inteiramente no exterior, de preferência em um paraíso fiscal, para diminuir custos. “O melhor lugar é um paraíso fiscal [zona sem impostos ou com impostos baixos, no jargão econômico, também conhecida como Tax Heaven], onde o custo tributário seja mínimo. Ele [o escritório] captaria recursos e, nessa captação, poderia estar a aplicação de recursos do Tesouro em dólar”, disse Lemos, referindo-se ao país onde a operação financeira será constituída.

Borges Lemos disse que o banco vai abrir um escritório em agosto, provavelmente em Montevidéu, no Uruguai, com possibilidades de se transformar posteriormente em filial, ou subsidiária. "Vai ser mais um posto avançado para as nossas operações pós-embarque que serão decididas no Brasil", disse.

Ele explicou que a escolha do Uruguai deve-se ao baixo custo tributário e à proximidade do país com o Brasil, que ajuda na viabilização dos projetos de integração na América do Sul. O escritório poderá ainda ajudar nas operações de apoio às empresas brasileiras em outros mercados internacionais.

O fundo soberano vai lastrear as operações de empréstimos em dólar do BNDES no exterior, para financiar empresários brasileiros que tenham projetos de expansão de suas atividades no mercado externo. O custo dos empréstimos será mais baixo do que o atual e os prazos, mais longos. Na avaliação de Lemos, a operação será positiva para o Tesouro Nacional, na medida em que vai melhorar a rentabilidade das reservas internacionais com garantias ainda melhores do que as atuais.

"Uma empresa nacional que se torna competitiva no exterior pode trazer tecnologia e, inclusive, produzir essa tecnologia no país. Ao fazer isso, ela tem chances de contratar criação de tecnologia nacional em segmentos como gestão e inovação", afirmou o diretor do BNDES.

Lemos considera mais provável setores tradicionais da economia brasileira serem o ponto de partida do processo. Prospecção preliminar realizada pelo BNDES indica a existência de muitas empresas brasileiras no cenário estrangeiro, sobretudo nos setores alimentício, de mineração, de petróleo e de energia, além de empreiteiras da construção civil pesada, empresas de máquinas e equipamentos, e ainda nichos diferenciados, como os de moda e confecções.

O diretor do BNDES disse que o custo do funding (recursos de capital para financiamento de empresas) será equivalente ao custo atual do Tesouro norte-americano, que é de cerca de 3% ao ano. Ele lembrou que os juros básicos nos Estados Unidos somam 2% ao ano. “O custo para as empresas brasileiras poderá também ser reduzido.”

As operações que vierem a ser efetuadas por intermédio do fundo soberano poderão tornar o BNDES acionista de grandes empresas, o que representará uma expansão de valor da carteira de sua subsidiária, a BNDES Participações (BNDESPar). “Seria mais uma etapa no papel do banco enquanto sócio de empresas que começam, às vezes, de baixo e se tornam grandes depois”, afirmou Lemos.