São Paulo - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, abre hoje (12), às 8h45, em São Paulo, a Conferência Internacional Brasil/Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Previdência Privada na América Latina. Os debates serão realizados até amanhã (13) no Hotel Maksoud Plaza.

O encontro, que ocorre pela primeira vez no Brasil, integra as comemorações dos 30 anos da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social (MPS). A conferência visa à troca de experiências entre os países que já adotaram programas e políticas eficazes de previdência complementar e aqueles que recentemente passaram por reformas previdenciárias ou estão analisando mudanças na complementação da aposentadoria.

Estarão presentes representantes do Brasil, Peru, México, Argentina e membros europeus da OCDE. No encontro será prestada homenagem aos 30 anos da secretaria, seguida da inauguração de uma galeria de fotos e o lançamento de uma revista editada pelo ministério.

Também será lançado o Concurso de Monografia Prêmio SPC 30 Anos, com o tema O Sistema de Previdência Complementar Fechada – Desafios e Perspectivas. Mais informações sobre o concurso podem ser encontradas na página www.previdencia.gov.br.

Entre os temas a serem debatidos estão o Sistema Previdenciário Brasileiro, pelos secretários de Previdência Complementar, Ricardo Pena, de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e A Regulação de Sistemas de Previdência Privada no Contexto Internacional.

Ainda em São Paulo, Luiz Marinho assina acordo com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marli Marques Ferreira, para a realização de um mutirão de conciliação, cujo objetivo é acelerar a solução de processos relacionados à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e aos benefícios rurais.

O objetivo da parceria é dar uma solução definitiva para 45 mil processos previdenciários que estão no tribunal em grau de recurso. A implementação do Programa de Conciliação Previdenciária será às 15 horas, no auditório do TRF3.