Brasília - Cerca de 70% dos alimentos que compõem a mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar, afirma o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Onaur Ruano. Para ele, é preciso fortalecer esse segmento para priorizar o combate à fome e garantir a segurança alimentar e nutricional no país.

Uma das formas de apoio, segundo ele, é destinar parte da produção da agricultura familiar à merenda escolar. O Decreto n° 6447, publicado na última quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, cria a modalidade da alimentação escolar com base na aquisição de alimentos da agricultura familiar.

“Isso vai significar um benefício muito grande tanto para a agricultura familiar quanto para a qualidade da nossa alimentação escolar”, disse Ruano, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

De acordo com o secretário, o Projeto de Lei nº 2877, em tramitação na Câmara dos Deputados, vai “dialogar” com o decreto. A proposta prevê que pelo menos 30% dos produtos da alimentação escolar sejam comprados dos agricultores familiares de cada localidade.

“Significará um apoio à agricultura familiar local e injeção de recursos que circulam no próprio município, onde a alimentação escolar estará sendo adquirida.”

Para Ruano, o decreto não é suficiente para que se tenha a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para apoiar a agricultura familiar. Ele acredita que também é necessário o aporte de recursos assegurados pelo projeto de lei.

“Os dois instrumentos asseguram a possibilidade de executar o programa da alimentação escolar, o projeto de lei aprovado e o decreto que regulamenta a modalidade”, ressalta.