Trabalhadores e
empregadores terão, em breve, um Programa Nacional de Saúde
e Segurança no Trabalho. O objetivo é reverter o quadro
de gastos com auxílio doença e tratamento de
trabalhadores acidentados que, segundo o ministro da Previdência
Social, Luiz Marinho, chega a R$ 42 bilhões por ano.<br><br>A nova política
será elaborada pela Comissão Tripartite de Saúde
e Segurança no Trabalho, criada hoje (13), por meio de
portaria assinada conjuntamente pelos ministros da Saúde, José
Gomes Temporão, da Previdência Social, Luiz Marinho, e
do Trabalho, Carlos Lupi.<br><br>Dados do governo
federal contabilizam que, em 2006, morreram 2.717 trabalhadores no
trabalho, o que significa um óbito a cada três horas.
Temporão alerta que o número, na realidade, pode ser
muito mais alto porque não inclui o setor informal. 
“Nós estamos
preocupados com o mercado informal, o que acontece com as empregadas
domésticas, por exemplo? Elas se acidentam, adoecem. Há
um gigantesco espaço desconhecido que, com esses atos
assinados, hoje vão ser melhor trabalhados para que a gente
possa enfrentar adequadamente a situação”, avaliou o
ministro da Saúde. 
<br><br>As ações conjuntas dos três
ministérios serão desenvolvidas na área de
prevenção e reabilitação das vítimas
dos acidentes do trabalho. “O desafio da comissão é
aperfeiçoar esse debate sobre as políticas públicas
que devemos desenvolver e quais as leis que devemos, eventualmente,
mexer para forçar as empresas a terem um ambiente seguro no
trabalho”, disse Marinho.
<br><br>Na cerimônia de assinatura da portaria, foi
firmado também um termo de cooperação técnica
com o Ministério da Educação para reforçar
a cultura de prevenção de acidentes, nos currículos
dos cursos de educação profissional e tecnológica.
O termo prevê que os segurados da previdência, em
processo de reabilitação, possam participar de cursos
profissionalizantes da rede federal, já que muitas vezes,
depois de sofrerem acidentes, eles ficam incapacitados para o
exercício da atividade anterior. <br><br>Os ministros ressaltaram os prejuízos
econômicos que a falta de segurança traz para os cofres
públicos. “Um trabalhador doente causa despesas à
previdência, à saúde. O cálculo é
de R$ 42 bilhões por ano com gastos de auxílio doença
e o tratamento das pessoas”, explicou Marinho.<br><br>Para cobrar a responsabilidade das empresas,
Marinho ressaltou que uma das medidas a serem implementadas é
aumentar as alíquotas do seguro de acidente de trabalho para
aquelas que descumprirem as normas. “Nós estamos aguardando
uma ADIN [<i>Ação
Direta de Inconstitucionalidade</i>]
que está tramitando no Supremo [<i>Tribunal Federal - STF</i>]
para poder consolidar essa política”, afirmou.<br><br>A construção civil é um dos
setores produtivos que registra o maior número de acidentes e
mortes. Para Laércio Fernandes Vicente, do Sindicato da
Construção Civil de São Paulo e técnico
de Segurança do Trabalho da Força Sindical, a
qualificação profissional é fundamental para a
redução dos números. “Quando nós temos
trabalhadores sem qualificação, o índice de
acidentes também é muito grande. Se houver investimento
maciço na qualificação, a chance de reduzir
esses custos é muito grande ”, defendeu Vicente.<p></p>
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