Cerca de 74% dos municípios já
enviaram ao Ministério da Educação (MEC) as
informações sobre a freqüência dos
estudantes que recebem o benefício do programa Bolsa Família.
O prazo se encerra às 23h de hoje (14). <br><p></p>
<p class="western">O pagamento do benefício está
vinculado ao comparecimento do aluno na escola, com a
freqüência mínima de 85%. Cada prefeitura deve
enviar as informações relativas aos meses de fevereiro
e março de 2008. Se o município não enviar as
informações dentro do prazo, o pagamento à
família não será suspenso, mas a prefeitura pode
perder parte dos recursos transferidos pelo governo federal.</p>
<p class="western">Os municípios que não enviam o
acompanhamento da freqüência, bem como informações
sobre outras condicionalidades do programa, sofrem a redução
do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O indicativo
foi criado pelo  Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) para acompanhar o grau de cumprimento das
condicionalidades do Bolsa Família – freqüência
escolar de 85%, vacinação das crianças e saúde
das gestantes. 
</p>
<p class="western">Quanto menor o IDG, menor será a verba repassada
ao município para investir em ações do programa.
A expectativa do governo é receber informações de mais de 80% dos municípios até às
23h de hoje (14), quando se encerra o prazo.</p>