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Brasília - A Comissão da Câmara que discute a mineração em terras indígenas deverá
receber no próximo dia 28 autoridades responsáveis
por regular esse tipo de mineração no Canadá e
também um líder indígena do país. O
presidente da comissão, deputado Édio Lopes (PMDB- RR),
que apresentou o requerimento para trazer os convidados estrangeiros,
afirmou que considera as experiências de mineração
em terras indígenas no Canadá bem sucedidas.
Lopes
também usou como exemplos a mineração em terras
indígenas na Austrália e a situação da etnia brasileira Waimiri-Atroari,
que vive na divisa do Amazonas com Roraima. "Se você for
hoje à região dos Waimiri-Atroari,
que é o melhor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] desse país, em comunidades
indígenas, eles não perderam os costumes, eles não
se misturaram com os brancos, mas recebem royalties da [mineradora] Paranapanema
todo o mês na sua conta e recebem royalties da Eletronorte todo
o mês na sua conta”, disse o deputado.
O líder indígena
da etnia Macuxi, habitante da reserva Raposa Serra do
Sol (RR), Jonas Marcolino, disse ser favorável a um projeto que
trate a mineração em terras indígenas fora do
projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, ao contrário
do que defendem outros líderes índios. “Eu creio que
tem que ser em uma lei específica, que trate disso com mais
minuciosidade”, considerou.
Marcolino também acredita que a mineração poderá trazer
mais benefícios aos índios do que ações
de preservação total da Amazônia.
A Comissão
Especial de Exploração de Recursos Minerais em Terras
Indígenas deverá apresentar o relatório final a
respeito do Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a mineração
em terras indígenas, no início de junho.
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