Brasília - Trabalhadores rurais do Ceará receberão orientações para trabalhar sem risco para a saúde. O Ministério Público do Trabalho no estado lançou hoje (14) um manual com recomendações para o manuseio seguro e esclarecimentos legais sobre o uso dos agrotóxicos. A publicação também traz instruções para evitar acidentes com animais peçonhentos.

Segundo a procuradora regional do Trabalho, Hilda Leopoldina, serão distribuídas 7 mil cartilhas em formato de bolso para técnicos agrícolas, agentes rurais e trabalhadores do campo. As Procuradorias Regionais do Trabalho no estado receberão a cartilha em formato de CD.

“O manual é fruto da atuação do Ministério Público do Trabalho, que observou tanto o lado vivencial do uso dos agrotóxicos e ainda o lado legal”, explicou a procuradora. De acordo com ela, a cartilha traz a previsão legal para a produção, distribuição e comercialização do agrotóxico, além de instruções sobre o processo de mistura dos componentes, a utilização da embalagem e destinação final dela.

O manual está dividido em três subtemas. A procuradora Hilda Leopoldina explicou os cuidados e as penalidades no uso dos agrotóxicos. O auditor fiscal do Trabalho Dorelland Ponte Lima escreveu sobre os aspectos legais da relação de emprego no campo.

A publicação tem ainda uma tabela que descreve as condutas e tratamentos iniciais a serem adotados pelos trabalhadores rurais e profissionais de saúde em casos de intoxicações e acidentes com animais peçonhentos. Elaborada pelo médico José Ambrósio Guimarães, a tabela foi registrada no Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec).

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do estado receberá amanhã (15) cerca de 2,4 mil manuais para serem distribuídos a sindicatos rurais, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. A Secretaria de Saúde do estado e 2 mil equipes do programa Saúde da Família também receberão a publicação.