A Medida Provisória n.º 430, que
concede aumento a Forças Armadas e a mais 17 categorias do
serviço público, está no <i>Diário
Oficial da União (DOU) </i>de
hoje (15)<i>. </i>O texto foi
publicado como edição extra do <i>DOU</i> de ontem (14). <i> </i>
<p></p>
<p class="western">De acordo com a
norma, o presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, liberou o crédito extraordinário de R$
7, 5 bilhões, em favor do Ministério do Planejamento
para serem investidos na  reestruturação de cargos e
remuneração de algumas carreiras públicas, que
somam cerca de 800 mil funcionários, de acordo com a Casa
Civil. 
</p>
<p class="western">Estão incluídos na MP, os servidores do
Executivo Federal: da cultura, da educação, do
magistério superior, da Polícia Federal, do
desenvolvimento agrário,  da Previdência da Saúde
e do Trabalho, da fiscalização do Ministério da
Agricultura, da Polícia Rodoviária Federal, do Denasus,
do Hospital das Forças Armadas, do magistério no Ensino
Básico, além das Forças Armadas. <br></p>
<p class="western">O reajuste autorizado
pelo governo será concedido em sete etapas. A primeira será
retroativa a janeiro de 2008 e a última será em julho
de 2010.</p>

<p class="western">Em relação
aos militares, os índices de aumento serão
diferenciados por patente. Um oficial-general de quatro estrelas, por
exemplo, receberá 16% ao longo de 2008, enquanto os recrutas dobrarão de remuneração neste ano,
com reajuste de 100,26% – referente a janeiro. O
soldo (salário-base) do recruta terá um reajuste imediato e passará de
R$ 207,00 para R$ 417,00. <br></p>Outro exemplo é
o soldo do suboficial ou subtenente. Para essa patente, em julho de
2010, o soldo terá subido 39,18%. De imediato, o soldo do
suboficial ou subtenente terá um reajuste de 8,69% e passará
de R$2.583,00 para R$ 2.808,00.

<p class="western">O menor porcentual do
reajuste (35,31%) será concedido ao oficial-general de quatro
estrelas, cujo soldo, a partir de julho de 2010, será de R$
8.331,00.</p>