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Brasília - Nesse primeiro ano do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a procura
pelos recursos do programa Caminhos da Escola excedeu as expectativas
do Ministério da Educação, mostra balanço do MEC.
Por meio de uma linha de financiamento no Banco de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os estados e
municípios recebem auxílio para a compra de ônibus,
microônibus e embarcações para o transporte
escolar. Inicialmente, a verba destinada pelo BNDES para utilização
entre 2007 e 2009 era de R$ 300 milhões, mas o valor teve que
ser dobrado.
Em um ano, 1.623
municípios foram habilitados para receber o financiamento. O
foco são os alunos da educação básica que
residem em zona rural. Outros dois programas dentro do PDE têm por
objetivo ampliar o transporte escolar.
O Pró-Escolar é
um complemento do Caminhos da Escola. Nele, o transporte dos alunos
do ensino público pode ser feito por empresas do setor privado
ou pessoas físicas que recebam incentivos do governo para
adquirir veículos com certificação de segurança.
Já o Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) transfere recursos
automaticamente aos municípios para custear despesas com
reforma, combustível, seguro, licenciamento e impostos. Em
2007, o Pnate atendeu 3,5 milhões de alunos em 5.192
municípios, com investimento de R$ 292 milhões. O
programa ainda se restringe ao ensino fundamental.
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