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Brasília - O governo vai decidir
na segunda-feira, durante reunião da coordenação
política, uma forma de aumentar a arrecadação para investir na
área da saúde, segundo informou o ministro de Relações
Institucionais, José Múcio Monteiro.
O objetivo é
compensar o fim da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF) e a provável
aprovação da Emenda à Constituição
nº 29, que obriga o governo a investir R$ 20 bilhões em
saúde até 2010. O texto já foi aprovado no
Senado e deve entrar na pauta da Câmara após o feriado
de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (22).
“Não tem nada
definido, o que estamos fazendo é um levantamento, uma
avaliação. Vamos bater o martelo na reunião de segunda”, disse Múcio.
O ministro confirmou que o governo estuda criar um novo imposto sobre
movimentações financeiras, com alíquota de
0,08%, e elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
cobrado da indústria do cigarro.
A providência
para aumentar a arrecadação começou a tomar
forma na quarta-feira (14), quando a bancada do PMDB comunicou ao ministro
da Fazenda, Guido Mantega, que vai votar a favor da Emenda 29, pois
seria inviável rejeitar um texto aprovado pelo Senado.
No dia seguinte, Múcio
e Mantega reuniram-se com o líder do governo na Câmara,
Henrique Fontana (PT-RS), e o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão. Chegaram à conclusão de que,
aprovada a Emenda 29, o governo não terá como cumprir
as obrigações na área de saúde sem uma
nova fonte de receita.
* Atualizada às 19h17 para complementar informações
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