Brasília - O Legislativo é o poder mais atrasado quando o assunto é políticas para o combate à homofobia e reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais, na opinião da deputada federal Cida Diogo (PT-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (sigla correspondente a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).

“O Poder Judiciário já avançou um pouco reconhecendo algumas situações de união civil e autorizando a adoção de crianças. O Executivo também avançou, criando a primeira conferência GLBT do mundo. O único poder que não conseguiu aprovar uma lei foi o Legislativo”, constata a deputada.

Ela aponta que uma das principais preocupações dos setores religiosos do Congresso é que a lei que criminaliza a homofobia acabe atingindo igrejas que encaram o fato como um problema espiritual.

“Eles, muitas vezes, tentam trabalhar a questão como se a pessoa precisasse de apoio espiritual para deixar de ser homossexual. E aí eles têm medo de que, com a lei, eles possam ser punidos”, explica, acrescentando que o assunto vem sendo negociado e o projeto deve seguir os moldes da Lei Caó, que pune o preconceito racial.

A aprovação da lei de criminalização da homofobia vem sendo articulada também pelo Executivo, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

De acordo com Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Direitos Humanos da SEDH, essa medida associada a outras como os centros de combate à homofobia, a capacitação de policiais e os núcleos de estudos universitários criados pela secretaria, são políticas públicas implementadas pela SEDH para combater a discriminação.

“Para consolidar a democracia, e atender a todos nós, precisamos batalhar contra o machismo, o racismo, a xenofobia e todas as outras formas de preconceito. Mas a homofobia é a mais difícil, porque um pai não discrimina seu filho por causa da cor da pele, mas discrimina por causa da homossexualidade”, exemplifica.

A 1ª Conferência Nacional GLBT acontecerá de 5 a 8 de junho em Brasília.